Comissão de Obras na ETE: novos projetos serão contratados

12/02/2019 - Estratégias da administração e custo atualizado deverão ser apresentados em Audiência Pública convocada pelo vereador Mané Losila para o dia 12 de março

Ricardo Olivatto, Markinho Souza, Bastazini, Mané Losila e Elinton

  A Prefeitura de Bauru contratará novos projetos executivos para garantir a retomada e a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A informação foi apurada pelos vereadores Mané Losila (PDT), Luiz Carlos Bastazini (PV) e Markinho Souza (PP), em visita ao canteiro de obras nesta terça-feira (12/02), quando constataram ainda a inexistência de equipes trabalhando no local.

  Os parlamentares integram a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Habitação da Câmara Municipal.

  Mané Losila é presidente do grupo e convocou Audiência Pública para o dia 12 de março (terça-feira), às 15h, quando a administração deverá atualizar o planejamento e estratégias para o término da ETE.

  “Nós queremos que providências sejam tomadas para corrigir os erros do passado e entender o que vem pela frente. A Secretaria de Obras e o DAE devem apresentar isso à população”, avalia o vereador.

  Na visita de hoje, o secretário municipal de Obras, Ricardo Olivatto, afirmou que, apesar das pendências (leia a seguir), está mantida a expectativa de que, ao menos parcialmente, o esgoto de Bauru comece a ser tratado até o final de 2019.

Sobre os novos projetos

  A omissão de pontos importantes do projeto executivo da ETE, contratado pelo Departamento de Água e Esgoto por R$ 1,2 milhão tem sido apontada por gestores como principal empecilho para o andamento das obras.

  Na visita desta terça-feira, Olivatto explicou que a administração pública desistiu de contar com o respaldo da Arcadis Logos para sanar os problemas do projeto. Trata-se da multinacional que incorporou a antiga Etep, responsável pela elaboração do projeto executivo original.

  Por isso, o município providenciará a contratação dos projetos restantes pelo custo estimado de R$ 2,5 milhões - quase o dobro do projeto executivo original.

  Ricardo Olivatto justificou, contudo, que bons projetos costumam custar até 5% do valor total da obra (no caso, R$ 129 milhões, sem contar os aditivos e reajustes). “Agora, chegaremos perto dessa margem”.

  Os novos projetos devem ser contratados junto à Fundação de Incentivo à Pesquisa da USP-São Carlos, por dispensa de licitação, em razão da natureza pública do órgão.

  Questionado pelo vereador Mané Losila, Olivatto confirmou a intenção de, judicialmente, buscar a responsabilização da Arcadis Logos por prejuízos na obra.

  O DAE busca ainda contratar uma empresa para gerenciar e fiscalizar os trabalhos. O edital de licitação foi publicado, mas sofreu impugnações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Desmobilização

  A desmobilização do canteiro de obras verificada pela comissão surpreendeu o vereador Mané Losila. Ele esperava que os trabalhos tivessem sido retomados após a liberação de aditivo no valor de R$ 7,9 milhões, apontado como necessário para a execução de serviços para sanar problemas de drenagem.

  Engenheiro do DAE, Elinton Silva confirmou que a medida garante cerca de três meses de frente de serviços (nos tanques 1 e 3, pois o 2 ainda enfrenta pendências no estaqueamento). No entanto, a COM Engenharia, empresa responsável pela construção da ETE, estaria resistente em remobilizar as equipes de trabalho, sem a garantia de que, após os primeiros 90 dias, tenha que, novamente, interromper as atividades por falta dos projetos que serão contratados pelo município.

Custo

  Outro ponto a ser detalhado na Audiência Pública do dia 12 de março é o real custo da ETE. Losila espera a apresentação do montante financeiro em aditivos já autorizados e os valores que encareceram a obra em função de reajustes, que visam recompro as perdas inflacionárias ao longo do tempo.

   O índice de reajuste, calculado a partir do INCC – Índice Nacional da Construção Civil - já chega a 24%, sempre apurado a partir dos valores ainda a serem pagos no contrato.

  “Tem que repor a inflação para a empresa, mas sabemos também que o dinheiro rende. A diferença entre o aumento do custo e os rendimentos tem que ser ressarcida pelos responsáveis pelos atrasos na obra”, disse Mané Losila.

  O governo federal liberou, a fundo perdido, R$ 118 milhões para a construção da ETE. A diferença é paga com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE).

Não há mobilização de equipes de trabalho no canteiro de obras

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa