Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

- Assessoria de Imprensa

16/04/2015 – Os membros que compõem a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT) analisaram hoje três processos e, todos, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.

São eles: o processo 69/2015, Projeto de Lei nº 23/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (SEMEL)

O processo 74/2015, Projeto de Lei nº 24/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (Fundo Municipal de Proteção Animal).

O processo 75/2015, Projeto de Lei nº 25/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (Manutenção das Estradas Rurais).

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa