Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

- Assessoria de Imprensa

06/05/2015 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP) analisou três processos e todos receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.

São eles: 069/2015, Projeto de Lei nº 23/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (SEMEL).

O 074/2015, Projeto de Lei nº 24/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (Fundo Municipal de Proteção Animal).

E também, o 075/2015, Projeto de Lei nº 25/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (Manutenção das Estradas Rurais).

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa