Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

- Assessoria de Imprensa

17/06/2015 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência, Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP) se reuniu hoje e deliberou sobre três processos. O processo 099/2015, projeto de Lei nº 40/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências (LDO 2016) e o 117/2015, projeto de lei nº 43/15, que altera as grades salariais das Leis nº 5950, de 02 de agosto de 2010, nº 5975, de 01 de outubro de 2010 e nº 5999, de 30 de novembro de 2010, Planos de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Saúde, da Administração e da Educação, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.

O processo 104/2015, projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Bauru e dá outras providências de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, também teve parecer pela normal tramitação

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa