Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Assessoria de Imprensa

10/11/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e duas Moções de Aplauso. Os processos nº 217/15, Projeto de Lei nº 97/15, que altera a Lei nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2015, da Secretaria de Cultura e o nº 218/15, Projeto de Lei nº 98/15, que autoriza o remanejamento, transferência e transposição de recursos no Orçamento do Município, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Fabiano Mariano, respectivamente.

Também vão tramitar normalmente pela Casa com pareceres favoráveis dos vereadores/relatores Roberval Sakai, Roque Ferreira e Fabiano Mariano os processos nº 219/15, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor GERALDO MARTINS FRANCISCO, o nº 220/15, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor MAURO SANTOS VIEIRA e o 221/15, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora JOELMA MARIA DE MOURA RODRIGUES, todos de autoria da Mesa da Câmara.

As Moções de Aplauso nº 115/15, à TV Preve em comemoração aos seus 20 anos de fundação e dedicação à comunicação televisiva na cidade de Bauru e região (todos os vereadores) e a nº 116/15, à Equipe AME-SE pela divulgação da campanha contra o Câncer de Mama na cidade de Bauru (Artemio Caetano Filho), tiveram pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roberval Sakai e Telma Gobbi.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa