Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Assessoria de Imprensa

13/12/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 10 processos e uma Moções de Aplauso. Os processos nº 313/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ROBERTO TOMIATTO BIANCHI à via pública conhecida como Rua 06, que tem início entre os terrenos das quadras J e L e término na Rua 08, no loteamento Residencial Cidade Jardim (Min. 53/16), autoria do vereador Roberval Sakai, o nº 314/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua dos SAPATEIROS ao prolongamento de via que tem início na confluência com a Rua dos Pedreiros, no Núcleo Habitacional Edison Bastos Gasparini e término na confluência com a Rua Capitão Orlando Pedro Demoro, no Parque Residencial Pousada da Esperança. (Minuta nº 65/16), autoria da Mesa da Câmara e o nº 315/16, Projeto de Resolução que altera o "caput" do Art. 3º da Resolução nº 521, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadania ou qualquer outra homenagem ou honraria e o Art. 10 da Resolução nº 523, de 1º de outubro de 2013, que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito "Custos Vigilat" e dá outras providências (Sessão Solene), autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola, José Roberto Segalla e Roque Ferreira, respectivamente.

Também vão tramitar normalmente pela Casa, com pareceres favoráveis dos vereadores/relatores, Natalino Davi da Silva, José Roberto Segalla, Natalino Davi da Silva e José Roberto Segalla, respectivamente, os processos nº 316/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JADIR MUNHOZ MANZATTO à via pública conhecida como Rua XVIII, que tem início na Rua Ovídio de Albuquerque, entre os quarteirões 04 e 05 e término na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no loteamento Parque Val de Palmas (Min. 07/14), autoria do vereador Roberval Sakai, o nº 317/16, Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor ANIEL CHAVES, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, o nº 318/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BENEDITO PEREIRA DE ANDRADE à via pública conhecida como Rua Montanhas do Tucumaque, que tem início na Rua Saint-Hilairelange e término na Rua Superagui, entre os quarteirões 01 e 02, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 36/16), autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e o nº 320/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ADIA JOSÉ à via pública conhecida como Rua Serra Geral, que tem início na Rua Chapada dos Guimarães e término na Rua Chapada dos Veadeiros, entre os quarteirões 02 e 03, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 35/16), autoria do vereador e presidente da Câmara Arildo de Lima Júnior.

Os processos nº 321/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MUNIR ZALAF à via pública conhecida como Via Torricella, que tem início na Via Lazio e término na Via Castelli, no loteamento Residencial Spazio Verde Comendador (Min. 58/16), autoria do vereador Moisés Rossi, o nº 322/16, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO, autoria do vereador Fábio Manfrinato e o nº 323/16, Projeto de Lei nº 120/16, que autoriza a suplementação, através de transposição, no orçamento da Prefeitura Municipal, exercício de 2016, também receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola, José Roberto Segalla, Sandro Bussola, respectivamente.

A Moção de Aplauso nº 101/16, ao Club Atlético Nacional S.A. de Medellín pelas homenagens prestadas à Associação Chapecoense de Futebol em decorrência do acidente aéreo e pelo nobre reconhecimento de sua vitória na Copa Sul-Americana, autoria dos vereadores Artemio Caetano Filho e Fábio Manfrinato, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa