Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Assessoria de Imprensa

06/09/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e uma Moção de Aplauso. Os processos nº 187/16, Projeto de Lei nº 71/16, que institui o "Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina" e dá outras providências e o nº 188/16, Projeto de Lei nº 72/16, que institui a "Semana de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência" e dá outras providências, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Roberto Segalla e Sandro Bussola, respectivamente.

Também vão tramitar normalmente pela Casa com pareceres favoráveis dos vereadores/relatores Natalino Davi da Silva e Roque Ferreira, respectivamente, os processos nº 189/16, Projeto de Lei nº 73/16, que institui o "Dia Municipal da Prevenção e Combate ao Suicídio" e dá outras providências e o nº 190/16, Projeto de Lei que inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do DeMolay de Bauru", de autoria do vereador Moisés Rossi.

Já o processo nº 191/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação dos “Parklets” no Município de Bauru e dá outras providências, de autoria do vereador Marco Antônio de Souza, foi encaminhado à Consultoria Jurídica por solicitação do vereador/relator José Roberto Segalla.

A Moção de Aplauso nº 83/16, ao Rotaract Club de Bauru Norte (Distrito 4510) pela excelente gestão 2015-2016 da Presidente Tathiana Roberta Vendramini de Lima, autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa