Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Repórter Fotográfico

17/05/2016 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três Moções de Aplauso. O processo nº 102/16, Projeto de Lei nº 39/16, que cria 06 (seis) cargos de Especialista em Gestão Escolar - Diretor de Escola de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fabiano Mariano.

O processo nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, foi encaminhado a Consultoria Jurídica da Câmara para parecer, segundo solicitação do vereador/relator Roberval Sakai.

O processo nº 104/16, Projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Senhor Clemilson Alves Moreira, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Roberval Sakai.

Já o processo nº 105/16, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor Nelson Alavarse Júnior, de autoria do vereador Roberval Sakai, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fabiano Mariano.

As Moções de Aplauso nº 36/16, à Rádio 94 FM em comemoração aos seus 38 anos de atividades, autoria do vereador Faria Neto, a nº 37/16, Moção de Aplauso aos Médicos Veteranos de Bauru pelos dez anos de existência e pela insigne composição do Conselho de Médicos Veteranos da APM - Regional Bauru, em decorrência do excelente desempenho e atuação do grupo, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e a nº 38/16, Moção de Aplauso à Força Tática do 4º BPM-I pela comemoração dos seus 25 anos de prestação de serviços à comunidade, também vão tramitar normalmente pela Casa com pareceres favoráveis dos vereadores/relatores, Roberval Sakai e Telma Gobbi, respectivamente.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.