O processo 090/16, Projeto de Lei nº 29/16, que cria 40 (quarenta) cargos de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.
Os processos nº 091/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada JOÃO PARISI à via pública conhecida como Estrada Municipal BRU 169, que tem início no km 360 da Rodovia Marechal Rondon e término na Fazenda Barra Grande, na Zona Rural de Bauru. (Minuta nº 31/15), autoria de todos os vereadores, o nº 92/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ HUMBERTO SANTANA à via pública conhecida como Rua 03, que tem início no Residencial Villa Dumont e término no quarteirão 01 da Rua 05, no loteamento Villa Dumont II. (Minuta nº 04/15), autoria do vereador Moisés Rossi e o nº 93/16, Projeto de Lei nº 32/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi, Fabiano Mariano e Telma Gobbi, respectivamente.
O processo nº 94/16, Projeto de Lei nº 33/16, que autoriza a suplementação de recursos no orçamento do Município para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, no exercício de 2016, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.
O processo nº 95/16, Projeto de Lei nº 34/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereadora/relatora Telma Gobbi.
O processo nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.
Os processos nº 97/16, Projeto de Lei nº 36/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (SORRI - CEVAC E ASSOC. COMUNITÁRIA CANÁ), o nº 98/16, Projeto de Lei nº 30/16, que autoriza a suplementação de recursos, através de transposição e transferência, no orçamento do exercício de 2016. (diversas Secretarias), o nº 99/16, Projeto de Lei nº 31/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016 e o nº 100/16, Projeto de Lei nº 37/16, que autoriza a suplementação de recursos, no orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no exercício de 2016, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi, Fabiano Mariano, Moisés Rossi e Fabiano Mariano, respectivamente.
O processo nº 101/16, Projeto de Lei nº 38/16, que autoriza o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.
As Moções de Apelo nº 32/16, ao Governador do Estado de São Paulo para que atenda à pauta de reivindicações 2016 dos funcionários, auxiliares de docentes e professores das Etecs, Fatecs e da Administração Central do Ceeteps, autoria do vereador Roque Ferreira e a nº 35/16, ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Agostinho, para que implante políticas públicas de combate às queimadas urbanas na cidade de Bauru, autoria do vereador Markinho da Diversidade, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores Moisés Rossi e Telma Gobbi, respectivamente.
A Moção de Aplauso nº 33/16, à Igreja Tempo de Adoração Ministério de Bauru pelo seu terceiro aniversário, autoria do vereador Sandro Bussola, também recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fabiano Mariano.
Nivaldo José – Assessoria de Imprensa