Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Repórter Fotográfico

05/05/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), analisou na manhã de hoje três processos e cinco Moções de Aplauso. Os processos 098/2015, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências e o 100/2015, Projeto de Lei nº 38/15, que altera a Lei nº 6611, de 11 de dezembro de 2014, em relação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – APAE, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.

O Processo 099/2015, Projeto de Lei nº 40/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. (LDO 2016), o relator Roque Ferreira solicitou encaminhamento para a Consultoria Administrativa Financeira da Câmara.

As Moções 035/2015, ao Clube Cultural Nipo-Brasileiro de Bauru pela realização da 64ª edição da tradicional festa do Undokai, do vereador Artemio Caetano Filho,  036/2015,  ao Ressaca Futebol Clube, ao Clube Atlético Paranaense e à Sina Alimentos Bauru pelo desenvolvimento no projeto "Criança no esporte é vida" do vereador Raul Gonçalves Paula e 037/2015,  ao Cabo PM Oseias da Silva pela aposentadoria e pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo de 27 anos na Polícia Militar, sendo 21 anos dedicados ao adestramento dos cães policiais, do vereador Arildo Lima Júnior, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.

Também vão tramitar normalmente as Moções 038/2015, à Escola Municipal de Educação Infantil Integral "Venâncio Ramalho Guedes de Azevedo", sob a responsabilidade da Especialista em Gestão Escolar-Infantil, Sra. Liliana Caldas Thomazini de Freitas e da Secretária Municipal de Educação, Sra. Vera Casério, do vereador Sandro Bussola e a 039/2015, à Igreja Evangélica Novo Tempo pelo primeiro ano de aniversário da entidade, do vereador Arildo Lima Júnior.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa