Comissão de Justiça discute implantação de infraestrutura nos novos empreendimentos de Bauru

- Assessoria de Imprensa

Participaram da reunião, por videoconferência, representantes do Executivo e de empresa responsável por um loteamento aberto na região da Vila Dutra

Na tarde desta terça-feira (28/9), os membros da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Bauru se reuniram em sistema híbrido, de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” e em ambiente virtual, para discutir a implantação de infraestrutura dos novos empreendimentos de Bauru, de forma a evitar que, após o asfaltamento, sejam feitos recortes, destruindo o trabalho inicial e causando retrabalho e desperdício de materiais.

A Vila Dutra foi fundada na década de 40 e está recebendo a implantação de um novo loteamento aberto com cerca de 440 lotes, entre residenciais e mistos. O colegiado se reuniu para entender o formato de galeria de água e esgoto a ser implantado no empreendimento ComViva, da empresa Lote 5 – Urbanismo.

O encontro foi de iniciativa do vereador Mané Losila (MDB), presidente da comissão, juntamente com o membro do colegiado José Roberto Segalla (DEM). Também estiveram presentes os vereadores Pastor Edson Miguel (Republicanos), Ivo Leite (PSL) e Chiara Ranieri (DEM).

A Reunião Pública contou ainda com a participação remota de representantes do Poder Executivo, o secretário de Planejamento, Nilson Ghirardello; o secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim; e o diretor da Divisão de Planejamento do DAE Bauru, Fernando Benatti, representando o presidente da autarquia, Marcos Saraiva.

Também participaram de forma remota, os representantes da empresa Lote 5 – Urbanismo, Marcelo Frésca e Diógenes Valdanha Filho.

Discussão

No início do encontro, Mané Losila demonstrou preocupação com o processo de ligação de água e esgoto que ocorrerá após o empreendimento ser entregue, e poderá danificar a pavimentação entregue pela construtora. De acordo com Losila, a preocupação nasceu ao observar que em alguns empreendimentos já entregues, o DAE acaba “retalhando” o asfalto para realizar as ligações.

Nilson Ghirardello informou que todo o projeto do empreendimento passou pela Seplan, e pelas secretarias que cuidam de cada parte da obra, que emitiram os alvarás de construção.

Fernando Benatti explicou que no caso desse empreendimento, o DAE já prevê que a rede de água seja instalada no passeio. No caso do esgoto, as diretrizes não fixam o local de instalação, cabendo ao empreendedor apresentar o projeto de instalação que passa pela aprovação do corpo técnico da autarquia. No caso do ComViva, cerca de 95% da rede de esgoto será instalada no passeio. O restante ocupará a via por uma questão de profundidade e para que manutenções futuras não comprometam as estruturas que ali serão edificadas.

Marcelo Frésca esclareceu que toda a instalação planejada segue as diretrizes do DAE, onde o asfalto só precisará ser danificado em caso de manutenção daquelas partes instaladas sob a via.

Mané Losila afirmou estar aliviado com o esclarecimento, solicitando que a construtora e o DAE encaminhem à Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal, uma cópia dos projetos de canalização.

Para José Roberto Segalla, esse tipo de instalação, no passeio, deveria ocorrer e ser regulada pelo Executivo há muito tempo. O parlamentar disse ser importante que essas diretrizes sejam seguidas e que, em futuros empreendimentos, outras tecnologias, como a de cabeamento subterrâneo da rede elétrica, sejam pensadas.

Nilson Ghirardello esclareceu que a fiação subterrânea ainda não é tão comum nos empreendimentos devido ao elevado custo de sua instalação.

Indagado por Losila, Fernando Benatti informou que no que tange a água, a canalização no passeio já virou um padrão, e consta nas diretrizes do DAE. O engenheiro disse que o departamento pretende estudar uma atualização nas diretrizes, reiterando a importância de que a rede de esgoto, quando possível, também seja instalada no passeio.

No entanto, Fernando Benatti destacou ser relevante que a Semma participe dessas discussões, já que a pasta tem ressalvas quanto à instalação das redes no passeio, porque ela pode prejudicar a arborização do local.

Leandro Joaquim informou que um ponto que está em discussão com os novos empreendimentos é a garantia de que eles irão usar iluminação de led. O secretário também elencou desafios que o cabeamento subterrâneo impõe e o fortalecimento de uma discussão interdisciplinar.

O secretário falou ainda sobre um projeto geométrico de duplicação e ligação da Avenida Elias Miguel Maluf, em posse do Executivo. Losila pediu que uma cópia desse projeto também fosse enviada.

Finalizando o encontro, Losila reiterou sua satisfação com os parâmetros que serão adotados no ComViva e a conciliação das diretrizes de maneira que o asfalto seja preservado.