Comissão de Justiça convoca secretários para discutir mudanças em projeto do Organograma

- Vinicius Lousada

Na reunião do colegiado desta terça-feira, parlamentares cogitaram possibilidade de manter no texto apenas a criação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento

Atualizado às 13h42 de 8 de novembro

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Bauru deliberou pela convocação dos secretários de Administração, Donizete do Carmo dos Santos, e de Planejamento, Letícia Kirchner, para a reunião do colegiado do dia 20 de novembro.

Na ocasião, serão discutidos pontos do Projeto de Lei que busca mudanças no Organograma da Prefeitura (Processo 220/19), com foco na proposta discutida na reunião da comissão de hoje (05/11), para que todas as outras medidas pleiteadas pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta sejam retiradas do texto, mantendo apenas a criação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento.

Presidente do colegiado parlamentar, Sandro Bussola (PDT) pontuou que, entre aspectos de divergência na reformulação administrativa, a estruturação do órgão já idealizado pelo Plano Diretor é o que aproxima a maioria dos membros do Legislativo.

“Trata-se de uma iniciativa coletiva. Vamos ver se há a sensibilidade do governo em avançar nesse sentido ou se há meios para que parta da Câmara as alterações no projeto”, explicou ao Portal.

Nesta terça, o projeto recebeu parecer pela Normal Tramitação de seu relator, o vereador Luiz Carlos Barbosa (PRB). Os demais membros da comissão, entretanto, ainda não se posicionaram, em razão da convocação dos secretários.

O texto

Além do Instituto, o texto propõe a extinção da Secretaria de Planejamento (Seplan) e a criação da Secretaria de Fiscalização e Licenciamento.

Também está prevista a criação da Secretaria Municipal de Governo, com o papel de desempenhar articulações políticas.

O projeto busca ainda instituir as Coordenadorias Temáticas para assuntos estratégicos, como Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, Juventude, Pessoa com Deficiência e Direito dos Animais.

Além de outras mudanças nas estruturas da administração, a reforma do organograma implica na criação, na extinção e na transformação de cargos das áreas contempladas pela proposta.

Em caso de aprovação completa, o impacto financeiro do projeto será de R$ 95.990,42 ao mês – cerca de R$ 1,1 milhão na projeção anual.

A Comissão de Justiça reúne-se às terças-feiras, a partir das 9h. Também são membros Coronel Meira (PSB), Natalino da Silva (PV) e Roger Barude (Cidadania). A parlamentar Chiara Ranieri (DEM) acompanhou os trabalhos na manhã de hoje.