Comissão de indústria, Comércio e Agricultura

- Assessoria de Imprensa

01/04/2015 – A Comissão da Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento – CICA - analisou dois processos em reunião realizada hoje de manhã, sendo que um teve parecer pela normal tramitação. O processo 137/2014, Projeto de Lei que revoga a Lei nº 4515-A/1999 (que revoga os incisos IV e V do art. 12 da Lei nº 4428/1999, que dispõe sobre o uso de animais domésticos, domesticados e exóticos em pesquisas científicas e dá outras providências) (RODEIO).

Já o processo 183/2014, que tem como relator o vereador Fernando Mantovani, solicitou prazo para emissão de parecer no Projeto de Lei nº 82/14, que institui a Política Municipal de Cooperativismo.
Nivaldo José – Assessoria de Imprensa