Comissão de Indústria Comércio e Agricultura

- Assessoria de Imprensa

04/02/2015 - Todos os processos analisados pela Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento receberam pareceres pela normal tramitação.

Projeto de Lei nº 121/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa FLEX LABEL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 124/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa BRUNA PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 02/15, que revoga a Lei nº 6563, de 01 de outubro de 2014. (destinou área de terreno à empresa MC2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - ME). Projeto de Lei nº 08/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa C. P. BAURU INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 09/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa KASTRO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 11/15, que revoga a Lei nº 6332, de 15 de março de 2013. (destinou área de terreno à empresa PET'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA). Projeto de Lei nº 12/15, que dá nova redação aos Arts. 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 4319, de 07 de julho de 1998, que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. Projeto de Lei nº 14/15, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa ODAIR ANTONIO LUCIO DE BAURU - EPP, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.

Nivaldo José - Assessoria de Imprensa