A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Bauru decidiu arquivar, por maioria de seus membros, na tarde desta quarta-feira (22/9), o Processo n.º 159/21, que apurou possível quebra de decoro parlamentar do vereador Eduardo Borgo (PSL), em relação às suas manifestações durante a reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura a atuação do Poder Executivo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Bauru, realizada no plenário “Benedito Moreira Pinto”, no dia 29 de junho.
A reunião extraordinária foi convocada pela presidente do colegiado, Estela Almagro (PT).
Realizada em sistema híbrido – de forma presencial, no plenário “Benedito Moreira Pinto” da Câmara Municipal de Bauru, e em ambiente virtual –, a reunião contou com a presença do presidente da Câmara, Markinho Souza (PSDB); e dos vereadores Pastor Bira (Podemos), Junior Lokadora (PP), Eduardo Borgo (PSL), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Mané Losila (MDB), José Roberto Segalla (DEM), Marcelo Afonso (Patriota), Junior Rodrigues (PSD), Serginho Brum (PDT) e Marcelo Afonso (Patriota).
O relator José Roberto Segalla (DEM) emitiu parecer pelo arquivamento do processo e 9 parlamentares votaram a favor do arquivamento. Eduardo Borgo declarou-se impedido de votar. O presidente da Câmara, Markinho Souza (PSDB), não vota pois não integra nenhuma Comissão Permanente da Casa. Os vereadores Beto Móveis (Cidadania) e Luiz Carlos Bastazini (PTB) não participaram do encontro.
Após a leitura do relatório, Eduardo Borgo elogiou o parecer, afirmando que em momento algum desrespeitou o decoro. “A motivação do pedido de apuração de quebra de decoro é pessoal e política”, classificou o vereador.
De acordo com Borgo, a motivação para o submetimento do fato à comissão reside no fato de que, durante seu mandato, o parlamentar tem reafirmado suas posições políticas alinhadas à direita e tem cobrado o governo estadual.
“Por questão de justiça e respeito aos votos que recebi, peço aos pares que votem pelo arquivamento”, finalizou Eduardo Borgo.