Presidida pela vereadora Chiara Ranieri (DEM), a Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara Municipal promove nesta terça-feira (10/04), às 9h, reunião entre profissionais das redes municipal e estadual de ensino e a Defensoria Pública de Bauru.
O encontro, que será realizado na sede da Defensoria, vai abordar a garantia dos alunos com deficiência na escola – em especial o movimento de judicialização das matrículas, que vem trazendo problemas às unidades do município.
A reunião é mais uma etapa do trabalho iniciado em março por Chiara. O objetivo é encontrar uma solução para denúncia apontada pelo coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude), Carlos Eduardo de Oliveira, na Sessão Legislativa do dia 5 de março de 2018, sobre a dificuldade dos alunos com deficiência em conseguir vagas nas escolas de Bauru.
Judicialização
Na primeira reunião, que contou com a presença do Comude, da Comissão de Educação, integrantes das redes municipal e estadual de ensino, além de instituições ligadas ao aluno com deficiência (como a Sorri), foi apresentado que a falta de informação prestada aos pais gerava uma excessiva judicialização das matrículas.
Dessa forma, salas de escolas municipais acabavam lotadas, enquanto escolas estaduais apresentavam vagas a serem preenchidas.
Em outra reunião, realizada junto ao juiz Ubirajara Maitinguer e o promotor Lucas Pimentel de Oliveira, ambos com atuação na área da Infância e Juventude, foi proposta a criação de uma comissão que possa estudar cada caso e, de forma mais rápida, agir para que o aluno não fique sem a matrícula e também não ocorra a superlotação em escolas municipais, comprometendo a qualidade do ensino a todos os estudantes.
A Comissão
Com a presidência de Chiara, a Comissão de Educação e Assistência Social é formada também pelos vereadores Yasmim Nascimento (PSC) e Sérginho Brum (PSD).
THIAGO ROQUE
Assessoria Parlamentar - Vereadora Chiara Ranieri