Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

- Assessoria de Imprensa

09/04/2015 – A Comissão de Educação, Assistência Social (CEAS) reunida na manhã desta quarta-feira analisou dois processos, sendo que o 07/2015, Projeto de Lei nº 28/15, que altera a nomenclatura do Serviço de Inclusão Produtiva para Programa de Inclusão Produtiva, de que trata a Lei nº 6086, de 28 de junho de 2011, teve parecer favorável pela normal tramitação.

Já o processo 137/2014, Projeto de Lei que revoga a Lei nº 4515-A/1999 (que revoga os incisos IV e V do art. 12 da Lei nº 4428/1999, que dispõe sobre o uso de animais domésticos, domesticados e exóticos em pesquisas científicas e dá outras providências) (RODEIO) de autoria do vereador Roque Ferreira, teve pedido de prazo solicitado pelo relator, o vereador Sandro Bussola.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa