Legislativo volta a mediar impasse entre Emdurb e Aeroclube

29/11/2017 - Entidade manifestou interesse em assumir administração do Aeródromo, incluindo as despesas de mais de R$ 1 mi ao ano

Pastor Luiz, Telma, Meira, Markinho e Segalla participaram da reunião

  Reunidos com as direções da Emdurb e do Aeroclube de Bauru, vereadores discutiram, nesta quarta-feira (29/11), questões relativas à administração do Aeródromo da zona Sul de Bauru. A iniciativa partiu do parlamentar Markinho Souza (PP), na condição de membro da Comissão de Economia Finanças e Orçamento. Também participaram Pastor Luiz (PRB) – presidente do grupo parlamentar -, Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM) e Telma Gobbi (SD).

  Presidente da Emdurb, Elizeu Eclair pontuou que a transferência da gestão do Aeródromo a terceiros só pode ser efetivada, se obedecer às condições previstas pela Lei de Licitações, a fim de que todos os interessados tenham a oportunidade de explorar comercialmente o espaço, em contrapartida às obrigações assumidas.

  Na semana passada, a direção do Aeroclube, reunida com vereadores, já havia exposto a disposição em assumir essa atividade, que, hoje, exige o desembolso de mais de R$ 1 milhão ao ano dos cofres da empresa pública, desde que continue a explorar os serviços no local, como previsto em dois termos de acordo firmados em 2014 junto à Prefeitura e à Emdurb.

  Esses termos foram anulados por Elizeu Eclair em publicação na edição de 8 de maio de 2017 do Diário Oficial de Bauru, mas o Aeroclube obteve, na Justiça, liminar que lhe garante o direito de manter as mesmas atividades. A proposta da entidade tem com o intuito findar esse litígio.

  Ao final da reunião desta quarta, Markinho Souza ponderou que, apesar da procedência das colocações do presidente da Emdurb, a construção de um acordo nos autos do processo entre a administração e o Aeroclube poderia resultar em economia aos cofres, ao menos enquanto não chegar ao fim outra disputa judicial envolvendo as partes, relativa à posse dos terrenos do local. 

  "Defendemos que tudo seja feito dentro da legalidade, buscando, especialmente, que deixe de ser necessário o aporte de recursos públicos para a administração do Aeródromo", pontuou.

  Representaram o Aeroblube o presidente Renato Fanton Junior e a advogada Magali Ribeiro Collega.

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa