Comissão de Economia e Finanças (11/02)

Processo 14/15, Projeto de Lei nº 04/15, que cria o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS e dá outras providências. Processo  246/14, Projeto de Lei nº 119/14, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (cessão de estagiários). Processo 08/15, Projeto de Lei nº 126/14, que revoga a Lei nº 4989, de 16 de março de 2003, alterada pela Lei nº 5190, de 01 de outubro de 2004. (destinou área de terreno ao INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS). Processo 011/15, Projeto de Lei nº 01/15, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município de Bauru com imóveis de propriedade de AEBAURU ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA. Processo 020/15, Projeto de Lei nº 10/15, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PODER JUDICIÁRIO DE BAURU E REGIÃO em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Processo 031/15, Projeto de Lei nº 15/15, que altera a redação dos incisos I e II do Art. 1º da Lei nº 4.318, de 07 de julho de 1998, que autorizou permuta de áreas entre o Município de Bauru e Sérgio Eduardo Silva. Processo 032/15, Projeto de Lei nº 16/15, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, à Entidade do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil. (Ação Comunitária São Francisco de Assis).
 Nivaldo José - Assessoria de Imprensa