Comissão de Economia e Finanças (04/02)

- Repórter Fotográfico

04/02/2015 - Dezessete processos estiveram em análise nesta quarta-feira na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Sendo que dois deles tiveram prazo concedido aos membros. No processo 13/15, Projeto de Lei nº 03/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, prazo para o membro Lima Jr. Já no processo 14/15, Projeto de Lei nº 04/15, que cria o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS e dá outras providências, o prazo foi concedido ao relator Lima Jr.

Todos os outros 15 processos tiveram pareceres favoráveis à normal tramitação. Projeto de Lei nº 121/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa FLEX LABEL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 124/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa BRUNA PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 02/15, que revoga a Lei nº 6563, de 01 de outubro de 2014. (destinou área de terreno à empresa MC2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - ME). Projeto de Lei nº 125/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa ASTOLFI & AVOLIO LTDA - ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 03/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 04/15, que cria o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 05/15, que cria o Programa Municipal de Agroindústria Familiar de Bauru e dá outras providências. Projeto de Lei nº 06/15, que estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos. Projeto de Lei nº 07/15, que altera a redação do § 1º do Art. 34 da Lei nº 5950, de 02 de 02 de agosto de 2010. (plantões extras). Projeto de Lei nº 08/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa C. P. BAURU INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 09/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa KASTRO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Projeto de Lei nº 11/15, que revoga a Lei nº 6332, de 15 de março de 2013. (destinou área de terreno à empresa PET'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA). Projeto de Lei nº 12/15, que dá nova redação aos Arts. 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 4319, de 07 de julho de 1998, que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Animais em Bauru, de autoria do vereador Renato Purini. Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA DE LOURDES CESAR GIOVANINI à via pública conhecida como Rua 01, que tem início no quarteirão 01 da Rua 02 e término no quarteirão 01 da Rua 05, no loteamento Residencial Ana Nery. (Min. 17/12), de autoria do vereador Fernando Mantovani. Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru, de autoria da Mesa da Câmara. Projeto de Lei nº 14/15, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa ODAIR ANTONIO LUCIO DE BAURU - EPP, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.

Nivaldo José - Assessoria de Imprensa