Comissão de Economia analisa 9 projetos

- Assessoria de Imprensa

26/04/2018 - Oito deles receberam pareceres pela Normal Tramitação; Ricardo Cabelo pediu prazo para se manifestar sobre proposta de ampliação do perímetro urbano

  Presidida pelo vereador Pastor Luiz Barbosa, a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal reuniu-se na tarde de hoje (26/04), quando apreciou novo processos que tramitam pelo Poder Legislativo de Bauru.

  Liberado pela Comissão de Justiça na última quarta-feira (25/04), o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo propondo a ampliação o Perímetro Urbano em cinco novas áreas do município (Processo 78/2018) foi objeto de nova solicitação de prazo.

  O pedido partiu do vereador Ricardo Cabelo (PPS), relator da matéria na Comissão de Economia.

  Também na condição de relator, o parlamentar manifestou-se pela Normal Tramitação do projeto do prefeito Clodoaldo Gazzetta que autoriza o poder público a contratar empresas terceirizadas para capinar e limpar terrenos e construções abandonadas, cobrando dos proprietários o preço dos serviços prestados (Processo 67/18).

Prédios escolares

  Na reunião desta quinta, a comissão emitiu parecer pela Normal Tramitação do projeto de autoria da vereadora Chiara Ranieri (DEM) que busca garantir a avaliação periódica nos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino (Processo 84/2018) – Leia mais aqui.

  Coronel Meira (PSB) foi o relator da matéria e, junto à vereadora do DEM, apontou a possibilidade de pequeno ajuste de redação, que deve ser promovido a partir de emenda.

Orçamento

  A Comissão de Economia liberou ainda três projetos do Poder Executivo que propõem novas mudanças no Orçamento de 2018.

  Um deles altera o planejamento da Secretaria de Obras, destinando mais R$ 3,7 milhões para Tapa Buraco e Recape, R$ 500 mil para despesas de pequena monta da pasta e R$ 500 mil para a compra de bens permanentes (Processo 81/2018)

  Inicialmente, esses recursos foram programados para custear a gestão de contratos de Iluminação Pública, contratações de terceiros e outras obras de infraestrutura.

  O segundo projeto desta natureza promove ajuste no valor de R$ 2,1 milhões, a fim de garantir o pagamento de juros e de outros encargos do financiamento do PAC Pavimentação (Processo 82/2018).

  O último altera a programação para a destinação de R$ 56 mil no Orçamento da Sagra – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Processo 83/2018).

  Respectivamente, Cabelo, Chiara e Markinho Souza (PP) foram os relatores dos projetos.

Outros processos

  Também sob a relatoria do vereador Markinho, a comissão autorizou a tramitação do projeto do prefeito que libera o repasse de recursos públicos à entidade Aelesab, para garantir a permanência do município como cofinanciador do Programa Bom Prato (Processo 79/2018).

  Assim como na Comissão de Justiça, Coronel Meira foi o relator da proposta, encaminhada pelo governo, e se manifestou pela Normal Tramitação da cessão de uma área pública para a empresa Hidrocoelho – Manutenção e Perfuração de Poços Artesianos LTDA (Processo 85/2018).

  Sob a relatoria da vereadora Chiara, também foi liberado o projeto, apresentado por diversos parlamentares, que instituiu o 12 de março como “Dia Municipal da Ordem das Filhas de Jó” (Processo 77/18).

Vereadores Ricardo Cabelo, Coronel Meira, Chiara Ranieri e Markinho Souza

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa