Comissão de Direitos Humanos (CDH)

- Assessoria de Imprensa

09/04/2015 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH), analisou três processos ontem e todos tiveram pedidos de prazo para emissão de pareceres.

O processo 069/2015, Projeto de Lei nº 23/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (SEMEL), que tem como relator o vereador Markinho da Diversidade.

O processo 074/2015, Projeto de Lei nº 24/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (Fundo Municipal de Proteção Animal), que tem como relator o vereador Artemio Caetano Filho.

E o processo 075/2015, Projeto de Lei nº 25/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (Manutenção das Estradas Rurais), cujo relator também é o vereador Markinho da Diversidade.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa