Por iniciativa do vereador Mané Losila (MDB), a Câmara Municipal de Bauru promoveu, no dia 12 de maio, uma Audiência Pública para apresentação do tema sobre incubadora de empresas e parque tecnológico na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Participaram de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto”, os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia do Poder Legislativo, os vereadores Miltinho Sardin (PTB) e Chiara Ranieri (União Brasil), e os parlamentares Junior Rodrigues (PSD), Serginho Brum (PDT) e Guilherme Berriel (MDB).
A audiência contou ainda com a presença do secretário de Economia e Finanças, Everton de Araujo Basílio; da secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), Flávia Thais Oliveira de Souza; do secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho; do secretário interino de Planejamento (Seplan), Luis Renato Fuzel; do chefe de Gabinete, Rafael Lima Fernandes; do diretor de divisão de logística e novos negócios da Sedecon, Ariel Lucas Barca; do diretor de divisão de desenvolvimento da indústria, comércio e serviços da Sedecon, Gilberto Portugal Rodrigues Neto; da diretora de departamento de indústria, comércio e serviços da Sedecon, Tatiana Rosária Rodrigues; da diretora de divisão de planejamento turístico, eventos e turismo receptivo, Rita de Cassia Bento, e da chefe de seção de atração de investimento e comércio internacional, Simone Cristina dos Santos.
Também participaram no plenário da Casa de Leis, os representantes do Centro de Inovação Tecnológica de Bauru (CITeB), José Eduardo Amantini e José Marcio Bassan; o representante da Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação (Asserti), Eduardo Stevanato; o professor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp Bauru), José Remo Ferreira Brega; o diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp Bauru, o professor Luttgardes de Oliveira Neto; as advogadas Simony Silva Coelho e Paula Thamara Martins; a diretora da unidade do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) de Bauru, Eleonor Pedrozo Machado Godoy; o presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB Bauru e membro do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Bauru, Maurício Augusto de Souza Ruiz; o presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Bauru, Marcelo Carbone; o coordenador administrativo do Sesc/Bauru, Odirlei Antônio Moretto; a analista de negócios do Escritório Regional do Sebrae-SP em Bauru, Ana Cláudia Lobato; as representantes da Etec "Rodrigues de Abreu", Ana Carla Fernandes Cacere e Eliana Madeira Lima; o representante do Centro Universitário Bauru - ITE, José Ricardo Scareli Carrijo; o consultor de negócios Clemilton Bassetto, representando o Sebrae-Bauru e a professora Adriana Alencar Santos, do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais (POSMAT) da UNESP Bauru. A prefeita municipal, Suéllen Rosim, foi convidada, mas não participou da audiência.
ANTIGO IMÓVEL DA FUNCRAF
No dia 9 de maio, os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia do Poder Legislativo, os vereadores Mané Losila e Miltinho Sardin (PTB), estiveram em conjunto com representantes da Prefeitura em uma área que deve ser destinada à instalação do parque tecnológico. Por determinação da Justiça, o local de 200 mil metros quadrados, que pertencia à Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (Funcraf), no Distrito Industrial II, foi devolvido à Prefeitura.
DISCUSSÃO
O vereador Mané Losila (MDB), presidente Comissão de Ciência e Tecnologia do Poder Legislativo, recordou do Decreto n.º 11.379/2010, do ex-prefeito Rodrigo Agostinho, que já destinava o local para a construção do parque tecnológico. O atual chefe de gabinete da Prefeitura, Rafael Lima Fernandes, confirmou que a prefeita Suéllen Rosim (PSD) pretende efetivar a implantação da estrutura. “A Prefeita confirmou o interesse na manutenção do Decreto existente e da área designada. O que há é uma convergência no sentido de que precisamos viabilizar”, disse Fernandes.
Flávia de Souza, secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), disse que, para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foram reservados R$ 230 mil para a divisão da pasta relacionada à tecnologia. Para o parque tecnológico, Souza afirma que será formado um grupo de trabalho na Sedecon a fim de que seja definido o projeto para o parque tecnológico e o valor necessário para a sua implantação.
O secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio, aponta que, ainda que não haja emenda dos vereadores à LDO, é possível apresentar o investimento necessário para o parque tecnológico até a formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, prevista para o mês de setembro deste ano. Segundo ele, as alterações apresentadas na LOA substituem a LDO.
Basílio avalia que o investimento em tecnologia pode trazer avanços para Bauru e considera o período atual de arrecadação superior aos anos anteriores. “Estamos em um momento de arrecadação diferenciado em relação aos outros anos. Há vários comprometimentos novos e despesas aumentando também. Mas essa parte tecnológica traz o avanço para a cidade e, consequentemente, investimentos. É onde nós temos que realmente atacar”, analisa o secretário.
Com relação à incubadora de empresas do município, Flávia de Souza disse que a Prefeitura já definiu o local para o seu funcionamento, o imóvel da avenida Duque de Caxias que já abrigou a Secretaria Municipal de Educação. “É um local interessantíssimo, próximo às universidades e de fácil acesso às pessoas”, comentou.
Criada a partir do Centro de Inovação Tecnológica de Bauru (CITdeB), iniciativa da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) em conjunto com a Prefeitura desde 2018, a incubadora de empresas de Bauru foi credenciada na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (RPITec), em resolução publicada no Diário Oficial do Governo do Estado, no dia 11 de abril deste ano.
Flávia de Souza conta ainda que, no novo endereço, a Sedecon poderá abrigar mais incubadoras, levar o CITdeB e realizar capacitações. ”Seria um local muito interessante para que isso ocorra de forma verdadeira, suprindo todas essas necessidades”, disse a secretária.
Encaminhamento
Após solicitação do diretor do CITdeB e professor da Unesp, Marcelo Carbone, Mané Losila agendou uma reunião para a próxima terça-feira (16/5), a fim de que os vereadores, representantes do Poder Executivo, das universidades que participam do CITdeB e do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Bauru elaborem emendas parlamentares para a LDO 2024 que contemplem investimentos para a incubadora e para um possível projeto de parque tecnológico.