Comissão dá início a planejamento para discussões sobre o Orçamento Municipal de 2020

14/08/2019 - Vinicius Lousada

Audiências públicas foram agendadas para os dias 11 e 12 de setembro, com participação de secretarias e órgãos da administração indireta; parlamentares cobrarão apresentação de ações e programas

A Comissão Interpartidária da Câmara Municipal de Bauru, nesta quarta-feira (14/08), deu início ao planejamento dos trabalhos para a discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA/2020).

Em reunião preparatória chamada pelo vereador Natalino da Silva (PV), presidente do colegiado, foram definidas as datas, as convocações e a pauta de audiências públicas que antecederão a chegada à Casa do Projeto de Lei, que deve ser enviado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta até o dia 30 de setembro.

Os encontros acontecerão nos dias 11 e 12 do próximo do mês, a partir das 9h da manhã, no Plenário Legislativo.

Para o primeiro dia, quarta-feira, serão convocados os órgãos da Administração Indireta (Cohab, DAE, Emdurb e Funprev) e a Secretaria Municipal de Economia e Finanças – responsável por apresentar o planejamento orçamentário do Poder Executivo.

Na quinta-feira, será a vez de todas as demais secretarias demonstrarem as ações e programas esperados para 2020, a partir da projeção de receitas e fixação de despesas para cada pasta. A Fundação Estatal Regional de Saúde de Bauru (FERSB) também será chamada.

“Fizemos essa divisão da Prefeitura para que, em um dia, possamos conhecer de forma global a situação financeira e, no outro, seja demonstrado como o governo vai materializar a aplicação dos recursos. Na prática, queremos saber o que as secretarias farão: quais serviços serão mantidos, o que vai ser cortado, o que vai ser criado, ampliado ou melhorado”, explica Natalino da Silva.

O vereador diz que a audiência é também uma oportunidade para que a administração sinalize se serão contempladas na LOA/2020 as propostas apresentadas pela Câmara como emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2020) – todas sancionadas pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta no último dia 1º de julho.

Consultor Administrativo-Financeiro da Casa, o economista Alexandre Previero participou da reunião desta terça-feira. Ele explica que, na LDO, o governo definiu quais são suas metas e prioridades para o próximo ano. A LOA serve para que sejam projetadas as receitas e fixadas as despesas, visando o cumprimento dos propósitos da peça de planejamento que a antecedeu.

Também estiveram na reunião preparatória os vereadores Serginho Brum (PSD) e Yasmim Nascimento (PSC), bem como os assessores Fellipe Guerrise e Adanian Sanchez, respectivamente representando as parlamentares Chiara Ranieri (DEM) e Telma Gobbi (SD).

Prestação de Contas

O encontro definiu ainda que a Audiência Pública para a Prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre de 2019 será realizada no dia 26 de setembro (quinta-feira). Serão convocados Cohab, DAE, Emdurb, Funprev e as secretarias municipais de Finanças, Saúde, Educação, Administração, Planejamento, Obras e Desenvolvimento Econômico.