Combate à pandemia: vereadores aprovam devolução antecipada de R$ 1,1 mi

- Vinicius Lousada

Medida em favor dos cofres da Prefeitura é possível graças a cortes de custos e otimização do uso de recursos públicos na gestão do Poder Legislativo

Em dois turnos, o Plenário da Câmara Municipal de Bauru aprovou, nesta terça-feira (05/05), Projeto de Lei da Mesa Diretora que autoriza a Presidência da Casa a devolver, antecipadamente, R$ 1,1 milhão ao Poder Executivo (Processo 74/20).

O valor é referente a sobras do duodécimo de 2020 recebido pela Câmara até o momento. Em situações normais, o montante economizado ao longo do exercício seria restituído aos cofres municipais apenas no final do ano.

A devolução antecipada, entretanto, busca oferecer mais recursos para o combate à COVID-19.

Durante a discussão da proposta, o presidente José Roberto Segalla (DEM) explicou não ser possível direcionar o uso do dinheiro no corpo da Lei, mas, a Exposição de Motivos recomenda a aplicação em ações na área da Saúde diretamente relacionadas à pandemia, como a compra de respiradores e/ou outros aparelhos necessários, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou a implantação de hospital, já pleiteada pela Casa de Leis em Moção de Apelo.

O valor que será antecipadamente restituído foi apurado por estudos da Consultoria Administrativo-Financeiro da Câmara.

A medida demonstra o comprometimento de todos os vereadores da Câmara Municipal de Bauru com o enfrentamento da crise; e é possível graças às medidas implantadas pelo Poder Legislativo no sentido de cortar custos e otimizar a utilização dos recursos disponíveis com racionalidade e responsabilidade.