Com Sessão Extraordinária, projetos em regime de urgência estão na Pauta da Câmara

11/08/2017 - Encaminhados na última 2ª feira pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, matérias propõem transposições orçamentárias para a compra de medicamentos e recape de parte da avenida Nuno de Assis

Os vereadores de Bauru se reúnem nesta segunda-feira (14/08), a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para mais uma Sessão Ordinária. O presidente Sandro Bussola (PDT) também convocou uma Sessão Extraordinária, a fim de que possam ser apreciados em dois turnos os projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo na semana passada e que tramitam em regime de urgência na Casa.

O primeiro propõe a transposição de R$ 6,7 milhões no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de 2017 para garantir a compra de medicamentos distribuídos e ministrados à população (Processo 155/17).

Os recursos são originários de transferências do governo federal e, inicialmente, estavam relacionados a despesas com benefícios de servidores. 

O segundo projeto em urgência transpõe recursos na Secretaria Municipal de Obras (Processo 154/17).

A proposta é de usar R$ 821 mil, originalmente planejados para o pagamento das contrapartidas municipais do PAC Pavimentação, no recapeamento da avenida Nuno de Assis, no trecho entre o Terminal Rodoviário e o entroncamento com a rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Outros dois projetos de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta constam na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Um dele propõe a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (Processo 153/17).

O outro autoriza repasses de recursos públicos ao Projeto Formiguinha, que, por meio de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação, atenderá crianças do ensino infantil (Processo 137/2017)

Em Discussão Única, três Moções de Aplauso e uma Moção de Apelo serão apreciadas pelos parlamentares.

  • Moção de Aplauso a Miguel Zaidan Daré pelos 20 anos do grupo “Voluntários em Ação” e por todo o trabalho social que desenvolve em Bauru / Autor: Vereador Miltinho Sardin (PTB) 
  • Moção de Aplauso à OAB - 21ª Subseção de Bauru pelos inúmeros serviços prestados à comunidade e aos profissionais da categoria e pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto / Autor: Vereador Mané Losila (PDT) 
  • Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que crie mais leitos de UTI no Hospital Estadual Bauru e conclua as obras do Hospital Manoel de Abreu com urgência / Autor: Vereador Natalino Davi da Silva (PV)
  • Moção de Aplauso ao grupo Voleibol União Bauruense (VUB) pela história de luta e dedicação em prol do esporte amador / Autor: Vereadora Yasmim Nascimento (PSC) 

Astronauta na Câmara

Durante o intervalo regimental da Sessão Ordinária, o vereador Miltinho Sardin (PTB) entrega a Moção de Aplauso ao bauruense Marcos Pontes, o astronauta brasileiro, pela realização do evento Arraiá Aéreo.

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa