Na tarde desta sexta-feira (25/04), a Comissão Processante (CP) instaurada contra o vereador Eduardo Borgo (Novo) por suposta quebra de decoro parlamentar realizou sua quarta reunião no Plenário “Benedito Moreira Pinto”.
Presidido pela vereadora Estela Almagro (PT), com relatoria do vereador Júlio César (PP) e tendo como terceiro membro o vereador Marcelo Afonso (PSD), o colegiado voltou a se reunir após ter sua deliberação pelo arquivamento da denúncia contra Borgo rejeitada pelo plenário da Casa na sessão ordinária de 7 de abril. Com a rejeição, a CP retoma seus trabalhos para uma fase em que pode determinar atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento do denunciado e inquirição de eventuais testemunhas.
Além dos membros da comissão, também estiveram presentes o vereador Eduardo Borgo, acompanhado de seu advogado e procurador, Benedito Roberto Meira.
No início da reunião, a vereadora Estela expôs uma situação que, segundo ela, lhe causou estranheza. Ela relatou que um segundo documento da denunciante, a advogada Mariana Fraga Zwicker, foi protocolado na Câmara no dia 14 de abril. No entanto, ao invés de enviá-lo direto à CP, o presidente da Casa, Markinho Souza (MDB), despachou o documento para a procuradoria jurídica do Legislativo. Ele chegou, então, para a Comissão dez dias depois de sua entrada na Casa, apenas em 24 de abril, quando foi anexado ao processo.
A vereadora viu o ocorrido como uma ingerência, citando que nem presidente nem procuradora compõem a CP: “esse ato particular não só fragiliza, mas pode macular de forma irremediável e incorrigível a Comissão Processante”, disse, suspendendo em seguida a reunião para melhor entender os fatos com os demais membros.
No retorno, ela confirmou que os vereadores Julio Cesar e Marcelo Afonso também não haviam tido acesso ao segundo documento protocolado pela denunciante até o presente momento. Assim, definiu que fossem entregues cópias impressas para cada um dos membros do colegiado para análise e achou melhor agendar uma nova reunião para a próxima terça-feira (29/04), às 14h.