Cobrança por contratação de mais agentes de endemia é foco de Audiência Pública sobre a situação da dengue no município

- Assessoria de Imprensa

De iniciativa do vereador Junior Lokadora (Podemos), encontro também trouxe panorama epidemiológico da doença na cidade


Na tarde desta terça-feira (17/06), a Câmara Municipal promoveu uma Audiência Pública para discutir as providências adotadas pelo município para conter os casos de dengue na cidade e entender a programação de contratação de agentes de endemia ou os motivos para não contratação dos cargos vagos. A iniciativa da reunião foi do vereador Junior Lokadora (Podemos), que também é membro da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência da Casa de Leis.

Foram convocados para o encontro e compareceram o secretário municipal de Saúde, Márcio Cidade Gomes, o secretário municipal de Fazenda, Everson Demarchi, e o secretário municipal de Administração, Cristiano Ricardo Zamboni. Também acompanharam os vereadores Estela Almagro (PT), Junior Rodrigues (PSD) e Márcio Teixeira (PL), além de diversos agentes de endemia que estavam nas galerias do plenário.

Abaixo, você confere as principais temáticas abordadas no evento.

Contratação de agentes de endemia

O principal assunto da tarde foram as cobranças por parte dos vereadores para a contratação de mais agentes de endemia, que são responsáveis pelas visitas domiciliares, a identificação e a eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença.

O vereador Junior Lokadora destacou no início da audiência que o problema com a dengue não é exclusivo de Bauru, no entanto observa que cidades vizinhas e menores contam com um número maior de agentes de endemia. Nesse sentido, ele afirmou querer entender os motivos da demora para a contratação desses profissionais. Ele chegou a resgatar um vídeo de uma audiência realizada em fevereiro de 2024 na Câmara, no qual uma fala da Secretária de Saúde anterior, Giulia Puttomatti, já demonstrava a dificuldade da Prefeitura com o tema.

Buscando levar respostas transparentes à população que procura os vereadores querendo informações sobre o assunto, Lokadora preparou uma lista de perguntas direcionadas ao secretariado presente.

Diante dos questionamentos, o secretário Márcio Cidade informou que o processo para o chamamento de 60 agentes de endemia de concurso ainda vigente já tramitou por outras secretarias e está agora na pasta. No momento, está esperando o ajuste orçamentário para a contratação. Ou seja, não está em debate a necessidade dos agentes, que de fato existe, mas a questão financeira.

Ele explicou que não é preciso esperar o recurso disponível para os 60 agentes, pois a contratação pode ser feita por partes. “Mas a nossa expectativa é que a gente possa chamar todos os 60 nesse exercício, estamos trabalhando para ajustar isso no orçamento”, disse. Márcio Cidade Gomes ainda admitiu que o início do processo que prevê a contratação data de 2025, o que contradiz as promessas da antiga secretária da área.

Já o secretário da Fazenda, Everson Demarchi, esclareceu de onde vem o recurso para a contratação desses profissionais: o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é responsabilidade da União, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 120/2022. Isso desmistifica que a Prefeitura não tem encargos com os agentes, uma vez que outros benefícios que impactam a folha (como vale-alimentação, contribuição previdenciária, bonificações, entre outros) vêm dos cofres do Executivo municipal.

Atualmente, Bauru conta com 167 agentes de endemia. Segundo a Prefeitura, foram feitas 47 contratações de ampliação do quadro desde o início da gestão Suéllen até o final de 2024, além das reposições de vagas.

Lokadora ainda fez questionamentos sobre as consequências da falta de efetivo no combate à dengue no município, por exemplo, na frequências das visitas às residências e a cobertura aos bairros. Quem trouxe detalhes sobre isso foram representantes da Vigilância Epidemiológica, Daniel e Natália.

Eles explicaram que o controle dos vetores da dengue é feito tirando o máximo proveito dos agentes de endemia disponíveis, aliando portanto efetivo humano e tecnologia quando possível. O trabalho na cidade, de acordo com eles, é baseado em armadilhas instaladas nas áreas com infestações maiores. São os dados dessas armadilhas que orientam o planejamento das visitas, que podem incluir mutirões, atividades de educação em saúde, nebulizações, entre outros. Para otimizar as ações, eles têm mapeado imóveis de risco, que recebem visitas mais frequentes.

“Mas é óbvio que se tivermos mais agentes a atividade fica mais abrangente”, falaram.

Panorama epidemiológico da dengue em Bauru

Na sequência, servidores representantes da Vigilância Epidemiológica do município, Daniel e Natália, fizeram uma apresentação sobre o panorama epidemiológico da dengue em Bauru e sobre o trabalho da Vigilância Ambiental.

Segundo dados apresentados, Bauru tem um problema histórico com a dengue, que se agravou em 2025 devido à circulação na cidade dos quatro sorotipos da doença. Neste ano, foram contabilizados mais de 13 mil casos e 10 óbitos até o dia 13 de junho. Outros quase 500 casos ainda estão em investigação. O pico da doença aconteceu justamente quando houve a introdução do sorotipo 3 na cidade, na semana 9 do ano.

Os números de Bauru também se destacam em comparação às cidades da região, apesar da apresentação ressaltar que aqui há menos óbitos - em Marília, por exemplo, foram 26 óbitos em 2025. Segundo eles, é preciso considerar as características climáticas bauruenses, que favorecem o Aedes Aegypt, e que os dados absolutos não levam em conta a densidade populacional de cada município. Bauru é a cidade mais populosa da região.

Passando dos dados para as ações da Vigilância Epidemiológica, Daniel e Natália informaram que todas elas são norteadas por documentos emitidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, além do Plano Municipal de Contingência. São eles que definem como será feito o enfrentamento à doença e a aplicação de recursos.

Entre as ações, estão inclusas:

- Notificação e investigação de casos;

- Monitoramento;

- Diagnóstico;

- Vacinação: voltada para o público-alvo de jovens entre 10 e 14 anos, atualmente a cobertura está aquém do esperado (em torno de 30% na primeira dose e 13% na segunda dose), o que levou a um apelo para que os pais e responsáveis levem as crianças e adolescentes a tomar a vacina nas unidades de saúde;

- Treinamento e capacitação;

- Sala de Situação das Arboviroses: formada pela equipe técnica da Secretaria de Saúde, é onde é discutido como está o cenário da dengue e que ações devem ser implementadas.

- Orientações educativas.

Já em relação à Vigilância Ambiental, Daniel relata que a intenção do departamento é aproveitar da melhor e mais moderna forma possível os 167 agentes disponíveis. Ele lembrou que eles não são responsáveis apenas pelo combate à dengue, mas também por outras doenças, pragas e problemas, como leishmaniose, escorpiões, consequências do descarte irregular de lixo, caixas d'água abertas nas residências, etc. Outro ponto destacado é a importância de não deixar o combate à dengue somente na hora do pico de casos, uma vez que o trabalho pela diminuição da doença deve começar bem antes.

Durante a apresentação, eles reforçaram que o combate à dengue exige a ação conjunta do Poder Público e da população, que precisa colaborar ao adotar medidas de prevenção. Um caso citado é a dificuldade em entrar em imóveis - imóveis fechados representam cerca de 30% das visitas. Outro exemplo são moradores que não aceitam as nebulizações, então, mesmo realizadas todos os dias, a atitude acaba prejudicando o número total de locais que recebem a ação preventiva.