Câmara volta a atender de forma presencial e com restrições devido à COVID-19

- Assessoria de Imprensa

O atendimento será limitado a apenas um munícipe por gabinete parlamentar; Bauru contabiliza 1.119 mortes desde o início da pandemia

A Câmara Municipal de Bauru retomou nesta sexta-feira (16/7), o atendimento presencial ao público no prédio municipal, com capacidade limitada de circulação de pessoas na Casa de Leis, de acordo com a Portaria 144/2021.

O Governo do Estado anunciou no dia 7 de julho que vai manter a fase de transição do Plano SP, em todo o território paulista, até 31 de julho. Desde o dia 9 de julho, está permitido o funcionamento das atividades comerciais até 23h, com 60% da capacidade de ocupação do estabelecimento. Antes o horário permitido era até às 21h e a capacidade de ocupação estava em até 40%.

A Prefeitura de Bauru publicou um novo decreto no Diário Oficial na última quinta-feira (15/7), que segue os horários definidos no Plano São Paulo para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços. De acordo com o Executivo, a ocupação máxima dos estabelecimentos comerciais e de serviços será de até 40% da capacidade.

Até o dia 30 de julho, a entrada de munícipes no prédio municipal se dará pela Rua Azarias Leite e será limitada a 40% da capacidade de ocupação das pessoas a serem atendidas nos diversos Gabinetes de Vereadores, não sendo permitida a entrada de mais de um munícipe no mesmo gabinete, a fim de manter-se os protocolos sanitários durante a pandemia e evitar-se contágio e transmissão do vírus no âmbito do Poder Legislativo.

Durante as atividades legislativas, a permanência dos munícipes no Plenário continua suspensa. A população continuará a ser atendida e, ainda, participar das atividades legislativas de forma virtual, utilizando os canais de comunicação da Câmara e dos parlamentares por telefone, e-mail e redes sociais. Veja aqui.

Acerca dos servidores, cada unidade administrativa deverá organizar as escalas de trabalho, providenciando o revezamento nos ambientes, para que seja respeitado o distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19, permanecendo o encaminhamento de requerimentos e/ou solicitações via e-mail para andamento dos trabalhos administrativos.

Na nova portaria que entrou em vigor nesta sexta-feira (16/7) continua autorizada a participação presencial de convidados e convocados em Audiências Públicas e reuniões de Comissões Permanentes da Administração Direta e Indireta do Município (Prefeitura, DAE, Emdurb e Cohab).

As reuniões das Comissões Especiais de Inquéritos podem ser acompanhadas pelo canal da TV Câmara e também pelas redes sociais da Casa de Leis.

A entrada de prestadores de serviços na Câmara Municipal também segue permitida.

A cobertura das atividades em Plenário, pelos profissionais de veículos de comunicação, poderá ser realizada presencialmente.

A sessão legislativa desta segunda-feira (19/7), às 13h, será em sistema híbrido. Os parlamentares poderão optar em estar de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” ou participar em ambiente virtual, como já vinha sendo feito.