Câmara Municipal prorroga restrição no atendimento presencial à população até 30 de abril

- Assessoria de Imprensa

Medida segue a ‘fase de transição’ anunciada para todo o Estado de São Paulo; durante as sessões legislativas, os vereadores poderão optar em participar de forma presencial no Plenário ou em ambiente virtual

A Câmara Municipal de Bauru permanecerá fechada até o dia 30 de abril, de acordo com a Portaria 092/2021. A decisão foi tomada após o anúncio da nova classificação do Plano SP do Governo do Estado, no início da tarde desta sexta-feira (16/4). A fase de transição será entre 18 e 30 de abril, em todo território paulista. A classificação permitirá até o final do mês a transição entre a fase vermelha e a fase laranja, garantindo o retorno gradual e seguro das atividades econômicas.

As atividades legislativas continuarão em regime de teletrabalho, com exceção dos casos que exijam a presença física justificada de servidores no prédio. Os gabinetes dos vereadores também estarão fechados e a população continuará a ser atendida pelos canais de comunicação por telefone, e-mail e redes sociais.

Caberá a cada unidade administrativa desempenhar seu trabalho de forma remota/virtual e, quando necessário, presencial, garantindo o revezamento dos trabalhos entre os servidores, a fim de evitar aglomerações no prédio municipal. O encaminhamento de requerimentos e/ou solicitações deve ocorrer por e-mail.

A participação de convidados e convocados em Audiências Públicas e reuniões de Comissões Permanentes se dará em ambiente virtual para evitar, ao máximo, a entrada de terceiros.

As entrevistas da TV e da Rádio Câmara também serão realizadas remotamente.

O acesso de veículos de comunicação para a cobertura das atividades em Plenário segue permitida.

Acerca dos servidores, cada unidade administrativa deverá organizar as escalas de trabalho, providenciando o revezamento nos ambientes, para que seja respeitado o distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19.

A sessão legislativa desta segunda-feira (19/4), às 13h, será em sistema híbrido. Os parlamentares poderão optar em estar de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” ou participar em ambiente virtual, como já vinha sendo feito.