Câmara Municipal lançará Consulta Pública Digital

05/06/2019 - Assessoria de Imprensa

05/06/2019 - Pelo Portal Legislativo, cidadãos poderão manifestar o que pensam sobre assuntos relevantes da cidade

  A Câmara Municipal de Bauru prepara o lançamento de novo serviço, criando mais um canal de participação popular e transparência: a Consulta Pública Digital.

  O objetivo é coletar contribuições de opinião dos cidadãos e cidadãs sobre assuntos relevantes, propiciando maior representatividade nos processos de formulação e definição de políticas públicas.

  Pelo Portal da Casa de Leis, os bauruenses poderão manifestar o que pensam, a partir de perguntas, acompanhadas de dados, textos de apoio e outros materiais multimídia para que todos possam conhecer o assunto e opinar com embasamento.

  “Temos apostado nisso: dar voz à sociedade. Nossa gestão da Mesa Diretora já implantou o mecanismo de participação pelas redes sociais nas audiências públicas e, agora, vamos propiciar a Consulta Pública Digital, proposta que nos foi trazida pelo vice-presidente, o vereador Coronel Meira (PSB), e, após alguns estudos para encontrar a melhor forma, vamos tirar do papel”, diz o presidente José Roberto Segalla (DEM).

  Meira completa que a ferramenta também pode ser considerada como forma de garantir a participação população nas discussões de projetos nos quais o debate público é requisito exigido pela legislação.

  O desenvolvimento do sistema já foi contratado e a expectativa é de que o serviço seja disponibilizado a partir do início do segundo semestre.

  Paralelamente, a Mesa Diretora da Casa apresentou, nesta semana, Projeto de Resolução que institui e regulamenta a Consulta Pública Digital. O processo tramita pelas comissões internas.

  O texto propõe que a disponibilização de consultas seja solicitada por qualquer vereador, desde que não haja abertas mais do que duas delas simultaneamente.

  Cada uma ficará disponível para contribuições por pelo menos 15 dias. Posteriormente, as manifestações serão compiladas e consolidadas, resultando em publicações em formato eletrônico no Portal Legislativo.

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa