Câmara garante reuniões setoriais com ambulantes para nortear proposta de regulamentação da atividade em Bauru

04/07/2018 - Nova reunião com a categoria foi articulada pelo vereador Sandro Bussola, com a participação do parlamentar Ricardo Cabelo e do procurador Maurício Porto

Encontro foi realizado na Sala da Presidência

  O vereador Sandro Bussola promoveu, nesta quarta-feira (04/07), mais um encontro com ambulantes que atuam na cidade. Dessa vez, a reunião contou com a participação do procurador jurídico Maurício Porto, à frente da equipe que tem trabalhado na construção de proposta para a regulamentação da atividade, e do também parlamentar Ricardo Cabelo (PPS).

  Como as condições de trabalho e demandas variam de acordo com os pontos de atuação dos comerciantes, ficou pactuado que, antes da finalização da minuta do Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal, a Seplan – Secretaria de Planejamento vai dialogar com as famílias e grupos instalados em diferentes pontos da cidade.

  “Cada realidade é uma. Por isso, é importante esse compromisso da administração, firmado a partir de nossa reivindicação juntamente com os ambulantes. O Legislativo vai acompanhar porque os vereadores também precisam ter acesso às questões que afligem esses trabalhadores que querem se regularizar para o momento em que a regulamentação for debatida aqui na Câmara. Municipal”, explica Sandro Bussola.

  Após o encontro de hoje, reunião setoriais serão agendadas, em horários convenientes para os comerciantes, em pontos como a Praça da Paz, Praça da Hípica, Calçadão da Batista, Redentor, Parque Viaduto e Hospital Estadual.

  “Estão se articulando para levantar onde há essa demanda. O fundamental é: garantir o direito de quem já está em continuar trabalhando”, observou Bussola.

  Maurício Porto, por sua vez, frisou que a Seplan, embora já tenha colocado no papel algumas regras propostas, está aberta ao diálogo com os ambulantes e reconheceu a relevância de que os apontamentos se deem antes do envio do futuro projeto à Casa de Leis. "O que precisar mudar tem que ser feito agora. Caso contrário, vai levar pelo menos mais 20 anos", advertiu.

Origem

   Na semana passada, Sandro Bussola recebeu, na Câmara, um grupo de ambulantes que discorda da proposta que estabelece critérios para pontuação aos interessados em explorar esse tipo de atividade, sem garantir aos trabalhadores o direito à permanência nos pontos em que já atuam há anos e onde consolidaram relações com sua clientela.

  Outro ponto de crítica está na exigência de remoção diárias dos trailers dos locais onde ocorre a atividade comercial.

  Ao ouvir essas e outras demandas, Sandro Bussola reiterou a necessidade da regulamentação da atividade pela Prefeitura, até mesmo para garantir segurança jurídica aos trabalhadores.

Bussola e Porto dialogaram com os trabalhadores 

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa