A Câmara Municipal de Bauru retoma nesta segunda-feira (31/5), o atendimento presencial ao público dentro do prédio municipal, com capacidade limitada de circulação de pessoas na Casa de Leis, de acordo com a Portaria 104/2021.
O Governo do Estado anunciou na última quarta-feira (26/5) a prorrogação da fase de transição do Plano SP, em todo território paulista, até 14 de junho. Pela vigência atual e com a prorrogação, a partir do dia 1º de junho, o limite de capacidade dos estabelecimentos continua em até 40% e horário de funcionamento das atividades das 6h às 21h.
A entrada de munícipes no prédio municipal se dará pela Rua Azarias Leite e será limitada a 8 pessoas nos diversos Gabinetes de Vereadores, não sendo permitida a entrada de mais de um munícipe no mesmo gabinete, a fim de manter-se os protocolos sanitários durante a pandemia e evitar-se contágio e transmissão do vírus no âmbito do Poder Legislativo.
A permanência dos munícipes no Plenário durante as atividades legislativas continua suspensa. A população continuará a ser atendida e, ainda, participar das atividades legislativas de forma virtual, utilizando os canais de comunicação da Câmara e dos parlamentares por telefone, e-mail e redes sociais. Veja aqui.
Acerca dos servidores, cada unidade administrativa deverá organizar as escalas de trabalho, providenciando o revezamento nos ambientes, para que seja respeitado o distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19, permanecendo o encaminhamento de requerimentos e/ou solicitações via e-mail para andamento dos trabalhos administrativos.
Na nova portaria que entra em vigor nesta segunda-feira (31/5) continua autorizada a participação presencial de convidados e convocados em Audiências Públicas e reuniões de Comissões Permanentes da Administração Direta e Indireta do Município (Prefeitura, DAE, Emdurb e Cohab).
As reuniões das Comissões Especiais de Inquéritos podem ser acompanhadas pelo canal da TV Câmara e também pelas redes sociais da Casa de Leis.
A entrada de prestadores de serviços na Câmara Municipal também segue permitida.
A cobertura das atividades em Plenário, pelos profissionais de veículos de comunicação, poderá ser realizada presencialmente.
Para o presidente da Câmara, Markinho Souza (PSDB), essa retomada nos atendimentos seguirá todos os protocolos. “Esperamos conseguir atender bem a população, respeitando as regras sanitárias, para que não tenhamos nenhum caso de contágio com os servidores da Casa”, ressalta.
A sessão legislativa desta segunda-feira (31/5), às 13h, será em sistema híbrido. Os parlamentares poderão optar em estar de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” ou participar em ambiente virtual, como já vinha sendo feito.