Câmara aprova regime de urgência para pediatras em UPAs

- Assessoria de Imprensa

05/06/2017 - Por consenso entre os parlamentares, texto deve ser votado em dois turnos na próxima 2ª feira; Comissão de Saúde discute o assunto nesta 4ª

A Câmara Municipal de Bauru aprovou, nesta segunda-feira (05/06), a solicitação do Poder Executivo para que tramite em regime de urgência o projeto de lei, de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), que visa a celebração de convênio entre a Secretaria Municipal e a Fundação Regional de Saúde, a fim de garantir a ampliação do atendimento pediátrico ininterrupto nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Ipiranga e Mary Dota (Processo 104/17).

Além disso, durante o intervalo regimental, todos os parlamentares concordaram com a convocação de sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (12/06), para que o texto, encaminhado à Casa na última sexta (02/06), já possa ser votado e aprovado em dois turnos.

A decisão vai ao encontro da Nota Oficial do Poder Legislativo de Bauru, datada da última quarta-feira (31/05), publicada após o anúncio do governo sobre a decisão estender para todas as UPAs os serviços de atendimento pediátrico, em função dos crônicos e graves problemas relacionados à superlotação e déficit de médicos no Pronto Atendimento Infantil (PAI).

Os vereadores já haviam autorizado a celebração de convênio para a contratação de médicos via Fundação para a UPA Geisel/Redentor. Referida lei foi sancionada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta no dia 29 de março deste ano.

Comissão de Saúde

Para garantir que todas as dúvidas acerca do projeto possam ser sanadas antes de sua votação, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal convocou reunião para esta quarta-feira (07/06), às 10h, com as participações do secretário José Eduardo Fogolin e da diretora executiva da Fundação, Claudia Sgavioli.

O presidente da Casa, Sandro Bussola (PDT), reforçou, na tribuna, a importância de que os parlamentares participem da reunião para que possam votar o projeto com tranquilidade e segurança.

Na semana passada, em nota, os 17 vereadores, independentemente de alinhamentos partidários e ideológicos, e compromissados com o interesse coletivo, externaram a confiança na decisão do governo municipal, “certos de que tenham sido observadas questões básicas de planejamento, como a disponibilidade de estrutura física e de equipamentos nas UPAs; a reserva de recursos e a existência de limites fiscais para custear os novos serviços; bem como o interesse de profissionais pediatras em número suficiente para o preenchimento das escalas, a fim de que os anseios da população sejam correspondidos e os serviços atendam adequadamente a sociedade, a partir do momento em que as medidas anunciadas pela administração se concretizem”.

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa