Audiências Públicas debatem integração de sistemas e regulamentação de atividades ligadas ao cuidado com crianças

- Assessoria de Imprensa

Encontros serão promovidos pela vereadora Chiara Ranieri (DEM), na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Bauru

A vereadora Chiara Ranieri (DEM) promove, nesta sexta-feira (12/11), duas audiências públicas em formato híbrido – participação de forma virtual e também presencial, no Plenário da Câmara Municipal de Bauru.

A primeira audiência, às 8h30, vai debater Políticas Públicas para a Primeira Infância com foco em Tecnologia da Informação. Na ocasião, será apresentado o exemplo da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Garça – a apresentação será feita pelo secretário municipal da Pasta, Leandro Carvalho.

"Este tema faz parte dos debates sobre Primeira Infância promovidos pela Comissão de Educação e Assistência Social, nos quais temos reforçado que secretarias como Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Lazer precisam integrar informações e serviços que atendam a criança de 0 a 6 anos", explica Chiara.

"Estamos trazendo o modelo de informatização da Prefeitura de Garça que, mesmo em fase inicial, tem mapeado as dificuldades ao se fazer esse trabalho de integração", completa a vereadora.

Foram convocados, a secretária municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Ana Salles; a secretária municipal de Cultura, Tatiana Sá; a secretária municipal de Educação, Maria do Carmo Kobayashi; o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho; o secretário municipal de Esportes e Lazer, Flávio Oliveira; o secretário municipal de Meio Ambiente (Semma), Dorival Coral; o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Orlando Costa Dias; e o coordenador de informática da Prefeitura de Bauru, Wellington da Silva.

Também foram convidados para o encontro, a prefeita Suéllen Rosim; o promotor da Infância e Juventude de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira; os representantes da Secretaria de Inovação e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Garça; dos Conselhos Tutelares 1 e 2; do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS); do Conselho Municipal de Cultura; do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema); do Conselho Municipal da Educação; do Conselho Municipal de Saúde; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres; do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Associação de Empresas de Serviço de Tecnologia da Informação (Asserti).

A Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara é formada por Chiara Ranieri (presidente), Coronel Meira (PSL) e Serginho Brum (PDT).

Regulamentação

A segunda Audiência Pública do dia promovida por Chiara, marcada para as 10h30, visa debater a minuta do Projeto de Lei que institui responsabilidades e normas de fiscalização aos serviços denominados “Mãe Crecheira” e “Espaço de Recreação”, para atendimento seguro, alternativo ou complementar ao prestado pelas escolas no município de Bauru.

"Tivemos, durante a pandemia, uma grande procura pelos serviços de mãe crecheira [que atendem e cuidam de crianças em suas próprias residências] e também dos espaços de recreação, ainda sem regras claras de funcionamento", alerta Chiara. "Reunimos os regramentos dessas atividades em um único Projeto de Lei e, antes de apresentarmos à Câmara, vamos debatê-lo na Audiência", finaliza.

Foram convocados, a secretária municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Ana Salles; a secretária municipal de Cultura, Tatiana Sá; a secretária municipal de Educação, Maria do Carmo Kobayashi; o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho; o secretário municipal de Esportes e Lazer, Flávio Oliveira; o secretário municipal de Meio Ambiente (Semma), Dorival Coral; e o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Orlando Costa Dias.

Foram convidados para o encontro, a prefeita Suéllen Rosim; o promotor da Infância e Juventude de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira; os representantes dos Conselhos Tutelares 1 e 2; do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS); do Conselho Municipal de Cultura; do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema); do Conselho Municipal da Educação; do Conselho Municipal de Saúde; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres.

Participação

Os munícipes poderão participar enviando perguntas, comentários ou sugestões pelo canal de WhatsApp do Poder Legislativo: (14) 98119-5511. Todos deverão se identificar com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram.

Transmissão

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Bauru, nos canais 10 Claro/NET e 31.3 UHF Digital, no YouTube e no Portal Legislativo.

Colaborou: Thiago Roque - Assessoria - Vereadora Chiara Ranieri (DEM)