Audiência Pública: Vereadores sugerem saídas para execução de obras de contenção de enchentes em Bauru

10/04/2019 – Possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto foi discutida durante encontro

Reunião foi convocada por Natalino Davi da Silva e Roger Barude.

A Câmara Municipal de Bauru sediou, nesta quarta-feira (10/04), Audiência Pública para discutir soluções a respeito dos pontos de alagamento da cidade. No encontro, os parlamentares sugeriram caminhos para obtenção de recursos capazes de financiar as obras de contenção de enchentes em Bauru.

A reunião, convocada pelos vereadores Natalino Davi da Silva (PV) e Roger Barude (PPS), contou também com a participação de Coronel Meira (PSB), Mané Losila (PDT), Chiara Ranieri (DEM), Sandro Bussola (PDT) e do presidente da Casa, José Roberto Segalla (DEM).

Estiveram presentes ainda os secretários municipais de Obras, Ricardo Olivatto, e de Bem-Estar Social, José Carlos Fernandes, além de representantes do Corpo de Bombeiros de Bauru e munícipes atingidos pelas enchentes da cidade.

Financiamento

Ao fazer a divulgação do plano de obras para contenção de enchentes na cidade, o secretário de Obras, Ricardo Olivatto, explicou que a Prefeitura não possui um projeto executivo que permitiria saber o valor final do empreendimento e sua plena execução. O que há hoje, de acordo com o gestor, é uma projeção dos custos.

Nesse sentido, Olivatto mensurou que o plano total de obras teria um custo de aproximadamente R$ 410 milhões. Desse valor, R$ 320 milhões são referentes à instalação de micro e macrodrenagem da Avenida Nações Unidas e outros R$ 90 milhões, ao restante das intervenções ao longo de Bauru.

Os vereadores Mané Losila e Chiara Ranieri sugeriram, então, que a Prefeitura busque recursos por meio de emendas parlamentares junto à Assembleia Legislativa de São Paulo e à Câmara dos Deputados. Para Chiara, é possível obter verbas para a realização de obras paliativas que mitiguem a atual situação dos alagamentos.

Já Coronel Meira defende como saída a utilização de parte específica dos recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) que ainda não está comprometida com outras obras. Sobre isso, Olivatto informou que vai realizar os estudos necessários, junto ao prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), para verificar a possibilidade de se utilizar os recursos do FTE.

Desconto no IPTU

O secretário Olivatto ainda se comprometeu a verificar a possibilidade de a Prefeitura conceder descontos à população atingida pelas enchentes no valor da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda neste ano.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Câmara Municipal de Bauru