A Audiência Pública convocada para discutir a política municipal de resíduos sólidos, especialmente no aspecto dos grandes geradores, ocorrerá em nova data.
Inicialmente marcada para amanhã (20/09), a reunião será realizada na próxima quinta (28/09), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal.
Com o adiamento, além da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), serão convocada e convidado, respectivamente, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon) e o escritório regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
A iniciativa da audiência partiu do presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PDT), mas o requerimento foi assinado conjuntamente com o vereador Coronel Meira (PSB).
A ideia de Bussola é iniciar o debate público antes de protocolar formalmente Projeto de Lei que torna os grandes geradores responsáveis por seus resíduos.
Atualmente, a administração municipal coleta e garante a destinação tanto do lixo doméstico quanto de empresas que geram considerável volume de materiais orgânicos e recicláveis.
Na proposta defendida pelo presidente da Câmara, essas empresas passarão a contratar diretamente esses serviços. A definição de grandes geradores deve se dar por regulamentação do Poder Executivo;
“Diante do delicado momento para as contas públicas e da urgente necessidade de ampliar investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, nada mais justo que os grandes geradores de lixo assumam sua parcela de responsabilidade na destinação desses resíduos”, avalia o presidente da Câmara Municipal.
O parlamentar observa ainda que, em convergência com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a proposta busca ainda estimular as pessoas físicas e jurídicas enquadradas pelo texto a repensar seus modelos de gestão, a fim de reduzir o volume de lixo produzido a partir de práticas mais sustentáveis.
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa