Audiência Pública: USF da Vila Dutra e novo modelo de financiamento do SUS são discutidos

- Assessoria de Imprensa

Encontro realizado por videoconferência foi uma iniciativa do vereador Mané Losila (MDB)

A Câmara Municipal de Bauru promoveu nesta terça-feira (16/3), uma Audiência Pública, onde foram discutidas, em conjunto com o Executivo, quais serão as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para suprir a demanda de atendimento da região da Vila Dutra.

O encontro foi uma iniciativa do vereador Mané Losila (MDB) e foi agendado após a prefeitura anunciar o fechamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Dutra - “Dr. João Braulio Freire Ferraz".

Participaram da reunião o secretário de Saúde, Orlando Costa Dias; as diretoras da Secretaria Municipal de Saúde, Carolina Carrer e Lucila Bacci; o secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio; o presidente da Comissão de Saúde, vereador Eduardo Borgo (PSL), e os vereadores Junior Lokadora (PP) e Pastor Edson Miguel (Republicanos).

Também participaram por videoconferência a conselheira Maria Alice Acosta, representando o Conselho Municipal de Saúde de Bauru; Jesus Adriano dos Santos, do Movimento de Lideranças de Bairros (MLB) - Vila Dutra, e Livette Nunes, da OAB Bauru.

Vila Dutra

No início do encontro, Orlando Costa Dias explicou que os pacientes atendidos pela UBS do Vila Dutra passarão a ser atendidos pela Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro, que conta com melhor estrutura física e dispõe de mais atendimentos médicos ambulatoriais.

Lucila Bacci explicou que quando foi ativada, em 2008, a UBS foi uma alternativa temporária enquanto o prédio da USF era construído. O imóvel utilizado é alugado, sofre com infiltrações e não tem dispositivos de acessibilidade adequados.

Com o fechamento da unidade, os profissionais passarão a atender na USF. Além disso, uma nova equipe de atendimento integral será formada para atender os cerca de 4.000 pacientes que eram acolhidos pela UBS.

Mané Losila questionou os presentes sobre as mudanças que a população encontrará ao deixar de ser atendida por uma UBS e passar a ser atendida por uma USF.

Carolina Carrer pontuou que, com a mudança, a população contará com atendimento odontológico e passará a ser atendida também por agentes de saúde comunitários, integralizando o atendimento familiar.

A partir de abril, a USF da Vila Dutra passará a atender um contingente populacional de aproximadamente 12 mil pessoas.

Para os representantes da Secretaria da Saúde, não haverá perda para a população com o fechamento da unidade. A economia com a manutenção do prédio alugado será revertida na contratação de seis agentes comunitários e na ampliação do atendimento em mais especialidades.

Os presentes mostraram-se satisfeitos com as explicações feitas pelos gestores.

Novo Modelo de Financiamento

As alterações no financiamento da atenção primária à saúde, aprovada pelo Governo Federal em 2019, também foram abordadas durante a Audiência Pública.

O novo modelo fará com que o repasse de recursos destinado aos municípios considere o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho geral dos atendimentos nas unidades básicas. Anteriormente, o repasse era calculado a partir da população do município, sendo fixado a cada ano.

Lucila Bacci demonstrou preocupação com o novo repasse, que passa a ser adotado a partir de julho deste ano. De acordo com a diretora, o planejamento das ações da secretaria fica limitado, já que ainda não é possível calcular com exatidão os repasses.

Nos cálculos atuais da pasta, o município perderá aproximadamente 50% dos repasses que são feitos atualmente, o que equivale a R$ 8 milhões por ano.

Mané Losila demonstrou preocupação com o corte que o município sofrerá. O parlamentar sugeriu que a secretaria forme um comitê para estudar o novo modelo de financiamento, colocando a Câmara Municipal à disposição dos gestores.

Assista à íntegra.