Violência nas escolas: em audiência, MP propõe canal direto de comunicação com unidades de ensino

- Repórter Fotográfico

30/05/2019 - Bauru é a quinta cidade no estado com o maior número de ocorrências; vereadores sugerem comissão permanente de trabalho

  Em audiência realizada nesta quinta-feira (30/05), na Câmara Municipal de Bauru, o Ministério Público, por meio do promotor da Infância e da Juventude João Henrique Ferreira, estabeleceu canal de comunicação entre o órgão e as escolas das redes estadual e municipal, que poderão, diretamente, relatar casos de violência e atos infracionais cometidos dentro das unidades de ensino.

  O promotor afirmou que as ocorrências que não exigirem perícia ou atuação da Polícia Judiciária poderão ser diretamente remetidas a si, por meio de relatórios, dispensando trâmites burocráticos, como o registro de boletim de ocorrência.

  A proposta cabe, por exemplo, para casos de ameaça, injúria e desacato, que, junto aos danos, “lideram” os tipos de atos infracionais mais recorrentes nas escolas de Bauru.

  O promotor disse ainda que, em volume, é justamente nas unidades de ensino que se concentra o maior número de ocorrências praticadas por adolescentes. Bauru é a quinta cidade no estado de São Paulo em quantidade de registros.

  A situação reitera a relevância da iniciativa dos vereadores Yasmim Nascimento (PSC) e Serginho Brum (PSD), que convocaram a audiência pública e, ao final das discussões, sugeriram a criação de comissão permanente que se dedique à problemática e, a partir dos diferentes pontos de vista, construa propostas concretas de enfrentamento e prevenção.

  Também participaram da audiência os vereadores Sandro Bussola (PDT), Francisco Carlos de Góes – Carlão do Gás (MDB), José Roberto Segalla (DEM), Luiz Carlos Bastazini (PV), Miltinho Sardin (PTB), Roger Barude (PPS) e Telma Gobbi (SD).

  A parlamentar falou sobre a importância da intersecção entre família e escola e defendeu a importância de se restabelecer a autoridade dos professores. Carlão criticou o sistema de progressão automática. Bussola, por sua vez, observou que algumas escolas têm, com maior frequência, preferências por parte dos pais.

Na educação

Gina Sanchez, dirigente regional de ensino

  Os casos de violência em escolas públicas se concentram, especialmente, em unidades da rede estadual. Dirigente regional de ensino, Gina Sanchez, afirmou que o número de casos caiu a um terço (de 194 para 61), na comparação entre os períodos de fevereiro a maio de 2018 e 2019.

  A gestora reconhece, no entanto, que a estatística não significa que a violência, de fato, diminuiu; isso porque são altos os índices de subnotificação, até mesmo pelo medo de professores e servidores denunciarem e sofrerem represálias.

  A audiência contou com depoimento de professora da rede, alegando ter sido orientada a não registrar uma ocorrência.

  Também foi tratado o caso específico da escola estadual Ernesto Monte, recentemente palco de graves problemas de violência. O promotor João Henrique Ferreira informou que adolescentes foram punidos com restrição de liberdade em decorrência de episódios na unidade.

  Secretária municipal de Educação, Isabel Miziara falou sobre atividades desenvolvidas visando a prevenção e a cultura da paz.

Apeoesp

  Coordenador regional da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Marcos Chagas apontou como outros tipos de violência sofridas pela categoria decisões arbitrárias do governo paulista que alteram a estrutura da rede; a desvalorização salarial e até mesmo a disseminação de ideias que tratam os profissionais “doutrinadores” ou “inimigos da sociedade”.

  Quanto à violência cometida por alunos, ele afirmou que o fato de serem gays ou negros está entre os principais motivos que levam professores a serem atacados. “O aluno reproduz”.

  Chagas afirmou ainda que os problemas de violência chegam às escolas porque as instituições falham.

  “No geral, não acontece porque são mimados ou recebem muitos presentes. É o contrário. Normalmente, são vítimas de violência fora das escolas”, disse, referindo-se aos estudantes.

  Também contribuíram com a audiência o comandante da Polícia Militar em Bauru, o tenente-coronel Ézio Vieira de Melo; o coordenador do Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp, Clodoaldo Meneguello Cardoso; a presidente da Comissão OAB vai à Escola, Narriman Barbosa; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rosângela Thenório; e a psicóloga Marília Alves dos Santos, do Conselho Regional de Psicologia (CRP-Bauru). Assista à íntegra

Carlão do Gás, Miltinho Sardin e Luiz Carlos Bastazini

José Roberto Segalla e Telma Gobbi

 Audiência foi realizada no Plenário da Casa de Leis de Bauru

Na Tribuna, o professor Clodoaldo, do Observatório de Educação em Direitos Humanos


VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa