A Câmara Municipal de Bauru promoveu nesta terça-feira (02/03), uma Audiência Pública para discutir o planejamento e as ações já desenvolvidas pelo Executivo com o objetivo de conter as erosões identificadas no município.
O encontro foi uma iniciativa do vereador Mané Losila (MDB) e também contou com a presença do vereador Pastor Edson Miguel (Republicanos).
De forma virtual, os responsáveis pelas secretarias de Obras, Meio Ambiente e Planejamento apresentaram as ações realizadas em conjunto entre as pastas na resolução dessa questão.
Planejamento, Meio Ambiente e Obras
Nilson Ghirardello, da Secretaria Municipal de Planejamento, apresentou um mapa sinalizando os terrenos mais frágeis para ocupação. O secretário destacou que as áreas com maiores riscos de erosões estão localizadas nas zonas norte e oeste do município, próximo aos leitos do Rio Batalha e do Córrego Água Parada.
Ghirardello ainda relembrou a existência da Lei Municipal nº 4796/2002, que dispõe sobre o controle de erosões a execução de obras nos terrenos erodíveis e erodidos em Bauru.
Dorival Coral, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, frisou que a pasta tem uma preocupação constante com as áreas que podem desenvolver processos erosivos sem a existência de uma ação preventiva. Ele ressaltou que a responsabilidade pelo processo de acompanhamento das áreas recuperadas é da SEMMA.
Para Dorival, o trabalho de parceria entre Obras e Meio Ambiente é necessário, já que os técnicos da SEMMA podem apontar, se necessário, quais as ações que a Secretaria de Obras precisa desenvolver para resolver os problemas atuais e evitar futuros.
Marcos Saraiva, Secretário de Obras, destacou 20 grandes erosões com maior impacto no município. Ele salientou que ainda há outras erosões, principalmente em bairros que sofrem com a falta de infraestrutura.
Na Quinta da Bela Olinda, a secretaria instalou escadas hidráulicas para drenagem que têm como função diminuir o impacto da água das chuvas no solo, minimizando o processo erosivo. Na erosão próxima ao Residencial Pinheirinho, a secretaria está desenvolvendo um projeto para canalizar as águas pluviais e encaminhá-las diretamente ao rio via galeria. A obra tem custo estimado em R$ 6,3 milhões.
Saraiva também pontuou as obras necessárias para cada erosão, esclarecendo que os reparos realizados têm o objetivo de conter os problemas, sendo solucionados de maneira permanente no período de estiagem.
Resíduos da Construção Civil
Eusébio Giraldes de Carvalho, da Associação dos Transportadores de Entulho e Agregados de Bauru (Asten), apontou a utilização de resíduos da construção civil como uma alternativa sustentável na recuperação dessas erosões. De acordo com ele, o município gera 500 toneladas deste material por dia.
Mané Losila questionou Marcos Saraiva sobre o que impede a utilização efetiva desses materiais. O secretário de Obras respondeu que o município tem uma pequena processadora, mas que não dispõe de material humano suficiente para manejo do equipamento.
A deficiência orçamentária também foi pontuada por Saraiva.
Dorival Coral disse que o município não tem outra alternativa a não ser dar um destino correto aos resíduos da construção civil. O secretário de Meio Ambiente destacou a importância desse material na recuperação das estradas rurais do município.
A viabilização de um processo de cessão da processadora do município para a ASTEN também é uma alternativa apontada pela SEMMA.
Encaminhamentos
Pastor Edson Miguel apresentou vídeos de uma erosão na rua Francisco Lopes Filho, na Vila Nova Paulista. Mané Losila demonstrou preocupação com o tratamento de pequenas erosões na zona oeste no município.
Marcos Saraiva se comprometeu a realizar uma visita técnica com os parlamentares até os locais apontados pelos vereadores.
Mané Losila solicitou a Saraiva o envio do relatório com as erosões já identificadas e o levantamento financeiro dos reparos a serem feitos. Losila ainda pediu para que o diálogo entre o Executivo e a ASTEN seja reforçado, viabilizando o uso dos resíduos de construção civil, e colocou o Poder Legislativo à disposição.