O vereador Eduardo Borgo (PSL), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais, realizou nesta quarta-feira (31/3), uma Audiência Pública para discutir os procedimentos adotados visando a abertura do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru, a pedido do grupo "HC Bauru Já".
A reunião contou com a presença dos vereadores Junior Rodrigues (PSD), Julio Cesar (PP), Luiz Carlos Bastazini (PTB), Junior Lokadora (PP), Beto Móveis (Cidadania), Pastor Bira (Podemos), Chiara Ranieri (DEM), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Mané Losila (MDB) e Guilherme Berriel (MDB).
Participaram do encontro a prefeita, Suéllen Rosim; o secretário municipal de Saúde, Orlando Costa Dias; a diretora da Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira; o diretor-presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), o médico Antonio Rugolo Júnior; o deputado federal, Rodrigo Agostinho (PSB); a assessora da deputada estadual, Janaína Paschoal (PSL), Maria Lúcia Bicudo; o diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP) e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho-USP), professor Carlos Ferreira dos Santos; o superintendente de Relações Institucionais e procurador geral, Ignácio Maria Poveda Velasco; a representante dos alunos de medicina da FOB-USP de Bauru, Carolina Perroud de Matos; e o ex-diretor da DRS-6, médico e ex-vereador de Bauru, Paulo Eduardo Martins.
Também participaram representantes de entidades de Bauru e região, como o presidente do Sindicato do Comércio de Bauru e Região (Sincomércio), Walace Garroux Sampaio; o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru (Sindcon), Paulo Braga; o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru (Sincomerciários), Cilso José de Moraes; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Reinaldo Cafeo; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Odair Secco Cristovam, e o presidente Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), Alfredo Neme.
Deputados
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB) informou que desenvolveu, nas reuniões que vem participando, um “roteiro” das ações que precisam ser tomadas para a abertura do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru. De acordo com o parlamentar, é preciso definir quem será o responsável pela gestão do hospital, a USP ou o Estado.
Para Agostinho, a universidade não tem capacidade orçamentária para gerir o hospital, pontuando a atuação da unidade como opção mais viável. Um projeto que prevê essa transformação já está na Assembleia Legislativa Estadual.
O parlamentar acredita que o passo mais importante agora é a aprovação do projeto de autarquização do HC pelo colegiado, para que o orçamento posterior da unidade também seja aprovado.
Agostinho pontuou a PEC 241, também chamada de PEC 55, no Senado, que dispõe sobre o teto dos gastos públicos, como um imbróglio para tal questão. A emenda estabelece que o orçamento da Saúde e da Educação não podem crescer mais do que a inflação. Para o deputado, o governo estadual precisa enxugar o orçamento de outras pastas para conseguir bancar o HC.
Maria Lúcia Bicudo, assessora da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL), justificou a ausência da parlamentar informando que passará para a mesma as questões levantadas durante a Audiência Pública.
USP
Os representantes da USP confirmaram que a Universidade não dispõe de verba suficiente para assumir a responsabilidade pelo HC, embora sua abertura seja de extrema importância, até mesmo para os próprios alunos. Ignácio Velasco esclareceu que a instituição cumpre com suas responsabilidades de pesquisa, ensino e extensão à comunidade, sendo a manutenção hospitalar de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde.
Professor Carlos Ferreira dos Santos mostrou-se favorável à autarquização do HC, pontuando que tal mudança seria um passo essencial para a criação da Faculdade de Medicina de Bauru.
Carolina Perroud de Matos destacou o papel dos discentes da universidade, que criaram em 2020 um movimento pedindo o não fechamento do hospital. Carolina disse que é um desejo dos alunos que o HC seja aberto, já que o funcionamento da unidade garantiria a eles um maior contato com a prática médica.
Os representantes reafirmaram o compromisso da Universidade de São Paulo com a criação da Faculdade de Medicina da USP no Campus de Bauru e com a abertura do HC.
DRS-6 e FAMESP
A diretora da DRS-6, Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, desenvolveu, desde 2017, o projeto assistencial do HC. O projeto elenca todas as especialidades que serão atendidas pela unidade, sendo construído junto com a USP e a Secretaria de Saúde Estadual.
De acordo com Doroti, a divisão fez, num segundo momento, um acompanhamento com o grupo de edificações da Secretaria de Saúde, onde foi definido um projeto de reforma do prédio com orçamento estimado em R$ 12 milhões.
Eduardo Borgo questionou a diretora se existe um prazo para abertura em definitivo da unidade hospitalar, o que ela disse não ter conhecimento.
Presidente da Famesp, o médico Antonio Rugolo Júnior afirmou que a fundação está disposta a cooperar na assistência do município, abrindo novos leitos, se forem autorizados pelo Estado.
“HC Bauru Já”
Walace Sampaio e Reinaldo Cafeo, membros do movimento “HC Bauru Já”, também manifestaram indignação pelo atraso da abertura. Para eles, a abertura é necessária para que a população possa ser atendida e que, consequentemente, as atividades comerciais possam ser retomadas com segurança.
Wallace relembrou que, em visita a Bauru, o governador João Dória disse à imprensa que manteria o HC aberto, classificando a atitude como “uma promessa vazia”.
Vereadores
Os parlamentares presentes reagiram ao posicionamento estadual. Exigem equipamentos e profissionais com urgência para que o HC possa atender, ao menos, casos de COVID-19, diante da atual crise sanitária.
Junior Lokadora, que também é profissional de enfermagem, relatou o esgotamento das equipes médicas no município. Diante da crise e da sensibilidade do momento, a população tem o tratamento grosseiro, até agressivo, para com os profissionais que têm visto mortes e mais mortes diariamente e sentem-se impotentes, pois faltam condições de tratamento de todos os pacientes.
Mané Losila pediu um estreitamento entre a prefeita e os chefes do Executivo da região para que juntos possam pressionar o governo estadual. O parlamentar sugeriu ainda a criação de uma moção de apelo ao governador, para que o projeto de autarquização seja inserido na pauta da ALESP.
Pastor Edson Miguel, Pastor Bira e Julio Cesar lamentaram a situação de calamidade que o município se encontra e mostraram-se dispostos a atuarem dentro de suas legislaturas para possibilitar a abertura de mais leitos.
Paulo Eduardo Martins, ex-diretor da DRS-6 e ex-vereador de Bauru, declarou não existir argumento que justifique a falha do estado com a saúde do município. O médico propôs a federalização do Hospital das Clínicas, pontuando a existência de um órgão na esfera federal que faz a gestão de hospitais escolas em diversos estados.
Encerrando a Audiência Pública, Eduardo Borgo disse acreditar que o encontro foi importante porque esclareceu para a população que o governo estadual não tem nenhuma expectativa de abertura total do HC nos próximos meses. Para o parlamentar, a não abertura do HC é uma questão política e eleitoral.
Borgo agradeceu a presença de todos e as contribuições, e disse que continuará com suas ações para punir os responsáveis pelas mortes ocorridas à espera de leitos nos últimos anos em Bauru.