Audiência Pública: Executivo não fará repasse para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo em 2021

- Assessoria de Imprensa

Participantes demonstraram preocupação com a situação do esporte no município; segundo ano consecutivo sem repasse

A Câmara Municipal de Bauru promoveu nesta quinta-feira (1º/7), uma Audiência Pública para discutir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo – FMDE. A discussão, que ocorreu em Plenário Virtual, foi uma iniciativa do vereador Junior Rodrigues (PSD), que preside a Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Casa de Leis.

A audiência contou com a presença, por videoconferência, dos representantes do Poder Executivo, o secretário de Esportes e Lazer, Flávio Oliveira; o secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio; e o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho.

Também participaram do encontro, em ambiente virtual, o presidente do Conselho Municipal de Esporte, Vanderlei Mazzuchini Junior, e representantes dos clubes e associações esportivas de Bauru.

Abrindo a Audiência Pública, Junior Rodrigues destacou a importância das entidades que fomentam as práticas esportivas no município. Para o vereador, muitas vezes “as entidades fazem o papel social e educacional que é de responsabilidade do município”.

Flávio Oliveira afirmou que 2021 será o segundo ano sem o repasse do FMDE, em decorrência da pandemia. De acordo com o secretário, em reuniões com a prefeita municipal, ficou definido que, até o presente momento, a pasta não tem como abrir o edital para viabilizar o repasse do fundo.

De acordo com Everton Basílio, apesar da arrecadação do Executivo ser maior em 2021 em comparação a 2020, os gastos impostos pela pandemia não permitiram a alocação do orçamento no FMDE. Como o orçamento previsto para o fundo, de cerca de R$ 750 mil, não é proveniente de receita própria, ele depende da disponibilidade dentro do orçamento do Executivo.

Em 2020, o orçamento do esporte foi contingenciado para ser usado no combate à pandemia do novo coronavírus no município, assim como o de outros fundos.

Basílio informou ainda que existe a possibilidade do repasse ser feito, se a arrecadação continuar favorável e a prefeitura conseguir cadastrar no Ministério da Saúde os leitos de UTI que mantém com recursos próprios. O secretário ainda sugeriu a criação de editais e chamamentos para as entidades, com repasse estimado para início de 2022.

Vanderlei Mazzuchini frisou a importância do trabalho desenvolvido pelas associações esportivas na periferia do município, inclusive auxiliando no combate à pandemia. Para o conselheiro, manter a estrutura esportiva pública fechada é, muitas vezes, mais um aspecto que pode fundamentar o não repasse de recursos para o FMDE.

Questionado sobre a decisão judicial que anula a contratação de cargos de coordenadores de modalidade esportiva pela prefeitura, Flávio disse que a pasta está estudando, junto com a Secretaria de Administração, maneiras de manter os profissionais, mesmo recorrendo da decisão da Promotoria Pública.

Em relação ao decreto municipal publicado nesta quarta-feira (30/6), que mantém quadras e campos esportivos públicos fechados, Flávio disse que a decisão é uma das estratégias adotadas pelo Executivo para frear a infecção da COVID-19 no município.

Claudio Massad lamentou a situação em que o esporte no município se encontra, mesmo após diversas Audiência Públicas para discutir o tema. “Não vejo hoje futuro no esporte em Bauru, por causa da política esportiva do município”, explicitou o atleta.

A professora de educação física e técnica desportiva, Maria Amelia Theodoro, se emocionou ao falar da situação do esporte bauruense. Para a educadora, a maneira como os profissionais e projetos são tratados em Bauru é “uma falta de respeito”. Maria Amélia acredita que o diálogo entre o Executivo e o Ministério do Esporte precisa ser fortalecido, a fim de conseguir viabilizar a vinda de projetos federais para o município.

Para a professora, os profissionais do esporte têm condições de orientar a maneira como as práticas esportivas podem continuar sendo realizadas, seguindo os protocolos de biossegurança.

Richard Leutz, professor coordenador do Kung Fu de Bauru e membro da entidade Associação Garra de Tigre de Kung Fu (AGTKF), salientou a importância do esporte para a recuperação daqueles que sofreram perdas para a pandemia. O professor também apontou a necessidade da criação de leis que garantam o financiamento das modalidades esportivas em Bauru.

Questionado sobre a venda de espaço publicitário nos estádios distritais do município, Flávio Oliveira informou que o município receberá emendas para a reforma de quatro estádios distritais, fomentando o futebol amador em 2022 e viabilizando a venda desses espaços.

Finalizando sua fala, o secretário reforçou o momento difícil que o esporte passa e sua vontade de que os projetos desenvolvidos pela pasta se tornem referência para a população.

Encaminhamentos

Junior Rodrigues colocou-se à disposição para buscar mais recursos para o município, pedindo que o Poder Executivo envie projetos de lei que viabilizem a continuidade das modalidades esportivas em Bauru.

O vereador pediu diálogo entre a Semel e as entidades representativas da classe esportiva no município, além de maior transparência nas decisões da secretaria municipal.