Por iniciativa do vereador Junior Rodrigues (PSD), a Câmara de Bauru promoveu nesta quinta-feira (4/3), Audiência Pública que discutiu os desafios da zeladoria da cidade no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Participaram do encontro os vereadores Eduardo Borgo (PSL), Estela Almagro (PT), Julio Cesar (PP), Junior Lokadora (PP), Luiz Carlos Bastazini (PTB), Pastor Bira (Podemos), José Roberto Segalla (DEM), Beto Móveis (Cidadania), Pastor Edson Miguel (Republicanos) e Guilherme Berriel (MDB).
Em ambiente virtual estiveram o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdurb), Luiz Carlos Valle; o diretor de limpeza pública da Emdurb, Sidnei Rodrigues; o secretário de Administrações Regionais (Sear), Jorge de Souza e o secretário do Meio Ambiente (Semma), Dorival Coral.
Reinaldo Eliseu Giordano Gomes representou a Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” (Funap), instituição que gerencia os contratos entre os reeducandos do sistema prisional, que auxiliavam na zeladoria do município, e a prefeitura municipal.
Déficit
No começo da Audiência Pública, Luiz Carlos Valle e Sidnei Rodrigues falaram sobre as atuais responsabilidades da Emdurb.
A área do município que hoje fica sob responsabilidade da empresa totaliza 9 milhões de metros quadrados, sendo que com o atual quadro de funcionários a empresa consegue fazer a manutenção de 60 mil metros quadrados por dia. De acordo com Sidnei, no ritmo atual seriam necessários 150 dias para a cobertura da área destinada à empresa.
O diretor de limpeza pública ainda pontuou a diminuição do valor pago pela prefeitura à Emdurb, por metro capinado. Em 2021, o valor repassado é de R$ 0,38 o metro quadrado, o que não garante equilíbrio financeiro da empresa.
Outra dificuldade ocorre devido ao número de funcionários afastados das atividades, por fazerem parte do grupo de risco do novo coronavírus, que hoje é de 117. Segundo os gestores, isso também é um fator que contribui para a diminuição da eficiência da Emdurb.
Jorge Luis de Souza (Sear) informou que a área sob responsabilidade da Sear corresponde a 10 milhões de metros quadrados. No momento, a secretaria tem 25 ajudantes gerais efetivados, mas apenas 15 estão aptos a desenvolver suas funções. O corpo de trabalho conta ainda com 19 funcionários temporários.
Dorival Coral (Semma) destacou o trabalho da secretaria na poda de árvores e manutenção das praças e demais áreas verdes urbanas do município. A secretaria tem 39 servidores, divididos em duas equipes que atuam na poda de árvores. Porém, desse total, 29 ou se aposentaram ou foram exonerados, e ainda não foram repostos.
Reeducandos
Reinaldo Gomes (Funap) ressaltou que a saída dos reeducandos para a realização das atividades laborais foi encerrada devido à pandemia. O gestor declarou não ter perspectiva em relação ao retorno deste serviço, já que tudo depende da evolução da doença nos próximos meses.
Nos contratos firmados entre a fundação e o poder público municipal, mais de 100 reeducandos auxiliavam na manutenção da zeladoria municipal.
Contratações Temporárias
Jorge de Souza ressaltou a baixa contratação de funcionários através do processo seletivo temporário realizado pela prefeitura municipal.
De acordo com ele, desde janeiro, 199 candidatos foram convocados, mas apenas 14 assumiram os postos de trabalho. Como alternativa, o Executivo aumentou o número de candidatos convocados por publicação e começou a contatar os selecionados via fone, mas o esforço não surtiu efeito.
Diversos parlamentares apontaram o tempo de contrato de três meses estipulado em edital como um dos problemas do processo. O tempo de trabalho dificulta a adaptação dos candidatos na função e esbarra em imbróglios burocráticos na renovação das contratações.
Junior Lokadora pediu que o tempo de contrato dos próximos processos seletivos seja revisto.
Eduardo Borgo levantou a possibilidade do Executivo convocar todos os candidatos de uma vez, aumentando o número de contratações. Mas, segundo Jorge Souza, os órgãos municipais responsáveis pelas contratações não teriam capital humano suficiente para atender essa demanda.
Alternativas
Ao ser questionado sobre a possibilidade de terceirização do serviço de capinação realizado pela Sear, o secretário municipal ressaltou que consultou o departamento jurídico do Executivo, mas que o processo licitatório levaria cerca de 90 dias para ser concluído, não solucionando o problema de imediato.
A contratação de mais funcionários por parte da Emdurb também foi levantada. Sidnei Rodrigues salientou que com o atual valor pago para a prestadora não seria possível o aumento da folha de pagamento da empresa.
Os parlamentares presentes também questionaram Jorge Souza sobre a eficiência da Lei Municipal nº 7104, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares. O secretário frisou que a grande maioria dos proprietários notificados pela Sear realiza a limpeza do terreno sem a necessidade de publicação do Ato de Infração.
Das 619 notificações emitidas pela secretaria no ano passado, 14 proprietários foram multados.
Estela Almagro vê na notificação em massa uma possibilidade para diminuir o abandono dos imóveis.
Junior Rodrigues agradeceu a presença de todos na reunião e reconheceu o esforço do poder público na busca por soluções aos desafios, mas enfatizou que vai continuar cobrando um plano de ação imediato para resolver os problemas de zeladoria da cidade.
Os parlamentares presentes colocaram a Casa de Leis à disposição dos gestores para o levantamento de debates e a busca de alternativas efetivas para a questão.