A Câmara Municipal de Bauru promove uma Audiência Pública, neste sábado (20/5), às 9h, no Plenário “Benedito Moreira Pinto”, para discutir sobre o desenvolvimento local e regional a partir da ferrovia. A iniciativa é da vereadora Chiara Ranieri (União Brasil).
De acordo com a parlamentar, foram feitas muitas manifestações sobre a relicitação da Malha Oeste, que será promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas todas ações isoladas, praticamente nenhuma ação de município, região ou mesmo Estado.
Por isso, a Audiência Pública trará a apresentação de uma proposta da Transfesa S/A para a concessão - que recebe contribuições, via consulta pública, até o dia 25 de maio. "Todos nós, agentes políticos que têm vínculo com a região, precisamos focar em projetos concretos", alerta a vereadora Chiara. "Precisamos que quem assuma essa malha seja compromissado com o Estado de São Paulo – e com a região de Bauru", finaliza a parlamentar.
Foram convidados para o encontro, a prefeita Suéllen Rosim (PSD) e todos os Prefeitos Municipais e Presidentes das Câmaras Municipais das cidades por onde passa a Malha Oeste da ferrovia, bem como dos municípios vizinhos, num raio de até 50 km, sendo eles: Agudos, Alto Alegre, Alumínio, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Amandaba, Andradina, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Arapuá, Araribá, Arco-íris, Avaí, Avanhandava, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barueri, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Bofete, Boituva, Boracéia, Botucatu, Braúna, Brejo Alegre, Brigadeiro Tobias, Buritama, Cabrália Paulista, Cabreúva, Cafelândia, Caieiras, Cajamar, Capela do Alto, Capivari, Carapicuíba, Castilho, Cerquilho, Cesário Lange, Cocais, Conchas, Coroados, Cotia, Dois Córregos, Domélia, Duartina, Elias Fausto, Embu das Artes, Embu Guaçu, Enxovia, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Getulina, Glicerio, Guaianas, Guaiçara, Guaimbé, Guaraçai, Guarantã, Guararapes, Guareí, Ibitinga, Ibiúna, Igaraçu do Tietê, Igaraçu Tietê, Ilha Solteira, Indaiá do Aguapeí, Iperó, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapevi, Itapuí, Itapura, Itatinga, Itu, Itupeva, Jacuba, Jandira, Jaú, Jumirim, Junqueira, Juquitiba, Laranjal Paulista, Laras, Lauro Penteado, Lavínia, Lençóis Paulista, Lins, Lourdes, Luizânia, Macatuba, Macaubal, Mairinque, Maristela, Mirandópolis, Monte Castelo, Murundu, Murutinga do Sul, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Operadores, Osasco, Paranápolis, Pederneiras, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Piracicaba, Pirajuí, Pirambóia, Pirapora do Bom Jesus, Piratininga, Planalto, Pongaí, Porangaba, Porto Feliz, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Ribeiro do Vale, Rio das Pedras, Rubiácea, Sabino, Salto, Salto de Pirapora, Santa Maria do Gurupá, Santana de Parnaíba, São João do Pau D’Alho, São Lourenço da Serra, São Manuel, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tabajara, Taboão da Serra, Tatuí, Terceira Aliança, Tietê, Timboré, Torre de Pedra, Travessa, Três Alianças, Ubarana, Ubirajara, Valparaiso, Vargem Grande Paulista, Votorantim e Zacarias.
Também foram convidados para o encontro, o gerente de terminais - Porto Seco/Brado Logística, André Lozigia; o diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - Regional Bauru, Gino Paulucci Jr.; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Paulo José Graça Lima Aiello; o presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), Aloisio Costa Sampaio; o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), Roberto dos Santos; o presidente do Sindicato Rural de Bauru, José Mauricio de Melo Lima Verde Guimarães; o diretor-presidente da empresa Transfesa S/A, Luiz Antônio Sola; o ex-deputado Pedro Tobias, e os representantes do Conselho do Município de Bauru (CMB), do Conselho Municipal de Apoio ao Desenvolvimento (Cadem), do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e do Conselho Municipal de Mobilidade.
Por fim, foram convidados o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Rafael Vitale Rodrigues; o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o subsecretário de Relacionamento com os Municípios da Secretaria de Governo e Relacionamentos Institucionais, Rubens Emil Cury; o diretor regional da Secretaria de Governo e Relacionamentos Institucionais e responsável pelo Canal Direto SP+Perto, Marcelo Fernandes Graziani; a secretária de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Antônio Júlio Junqueira de Queiroz; o secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Marco Antonio Assalve; o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Milton Roberto Persoli; o diretor de Procedimentos e Logística da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Luis Carlos Moraes Caetano; o coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Carlos Nabil Ghobril; o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Marcos Vinícius de Souza; a promotoria de Habitação e Urbanismo Regional de Bauru – Ministério Público de São Paulo (MPSP); os deputados e deputadas do Estado de São Paulo; os deputados e as deputadas Federais, eleitos por São Paulo; os senadores e senadoras, eleitos por São Paulo, e os demais membros da sociedade civil.
Histórico
Em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste S.A. apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT o pedido de devolução e relicitação da Malha Oeste – trecho de mais de 1,6 mil km que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS). O pedido encontra amparo na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, que estabeleceu diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de concessão, e no Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019, que regulamentou o procedimento aplicável.
Decidiu-se por nova concessão, com previsão de investimento de R$ 18 milhões – e foi aberta consulta pública para receber sugestões e contribuições que vão compor o edital e contrato dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o projeto. A consulta ficará disponível ao público até às 18h do dia 25 de maio.
Participação
Os munícipes poderão participar da Audiência Pública enviando perguntas, comentários ou sugestões pelo canal de WhatsApp do Poder Legislativo: (14) 98119-5511. Todos deverão se identificar com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Bauru, nos canais 10 Claro/NET e 31.3 UHF Digital, no YouTube e no Portal Legislativo.
Colaborou: Thiago Roque, assessoria da vereadora Chiara Ranieri (União Brasil)