Nesta sexta-feira, Audiência Pública discute criação da Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

06/12/2018 - Projeto de Lei com este propósito tramita no Poder Legislativo

  Por iniciativa do vereador Sandro Bussola (PDT), a Câmara Municipal de Bauru promove, nesta sexta-feira (07/12), às 9h, no Plenário da Casa, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, que propõe a criação da Semana Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania em Bauru. (Processo 251/18)

  O objetivo é a inclusão de atividades afins no Calendário Oficial do Município, mais especificamente na semana de 10 de dezembro, quando é celebrado o Dia Mundial dos Direitos Humanos.

  Foram convidados o prefeito Clodoaldo Gazzetta, a chefe de Gabinete, Majô Jandreice, e o Conselho Municipal de Direitos Humanos.

  A expectativa é integrar Bauru às diretrizes estipuladas pela Carta da Organização das Nações Unidas. O documento, datado do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, tem como finalidade promover e encorajar o respeito aos direitos humanos para todos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião ou origem social e nacional.

  A iniciativa vai ao encontro também do Direito Internacional dos Direitos Humanos, que obriga os governos a agirem para proteger os direitos humanos e as liberdades individuais de grupos ou indivíduos.

  A audiência desta sexta é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da NET / 31.3 UHF Digital / YouTube).

 

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Câmara Municipal de Bauru