Audiência Pública debate propostas de fomento aos pequenos negócios

- Assessoria de Imprensa

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon) conduz os trabalhos

A Câmara Municipal de Bauru recebe, nesta sexta-feira (8/10), às 10h, no plenário "Benedito Moreira Pinto”, Audiência Pública para debater as propostas de fomento aos pequenos negócios e melhoria da legislação, em razão das atribuições conferidas na Lei Municipal n.º 5775/2009, do Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O encontro ocorre em sistema híbrido no Plenário da Câmara, de forma presencial e em ambiente virtual.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon) conta com diversas ferramentas voltadas a auxiliar o microempreendedor, como a Casa do Empreendedor que promove ações empreendedoras e incentiva o crescimento dos novos negócios a nível local e regional e os programas Emprega Bauru, o Microempreendedor individual (MEI), o Programa de Microcrédito Produtivo e o Time do Emprego, que oferecem, respectivamente, empregos nas plataformas digitais, direitos aos trabalhadores informais, financiamento aos empreendedores e recolocação profissional no mercado de trabalho.

Participação

A Câmara Municipal de Bauru permanece com acesso limitado ao plenário “Benedito Moreira Pinto”, conforme a Portaria 153/2021. Durante os trabalhos legislativos é permitida a presença de no máximo 15 munícipes, a fim de manter-se os protocolos sanitários durante a pandemia e evitar-se contágio e transmissão do vírus no âmbito do Poder Legislativo.

Os munícipes poderão participar da Audiência Pública enviando perguntas, comentários ou sugestões pelo canal de WhatsApp do Poder Legislativo: (14) 98119-5511. Todos deverão se identificar com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram.

Ao Vivo

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Bauru, nos canais 10 Claro/NET e 31.3 UHF Digital, no YouTube e no Portal Legislativo.