Audiência Pública debate a assistência à saúde dos estudantes da Educação Especial de Bauru

- Assessoria de Imprensa

12/06/2018 - Reunião é promovida pela vereadora Chiara Ranieri (DEM), presidente da Comissão de Educação e Assistência Social na Câmara

  Presidente da Comissão de Educação e Assistência Social na Câmara de Bauru, a vereadora Chiara Ranieri (DEM) promove nesta quarta-feira (13), a partir das 10h, Audiência Pública para tratar sobre a assistência à saúde dos estudantes da Educação Especial na cidade.

  O tema surgiu durante as reuniões do grupo parlamentar com o Comude - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e integrantes das redes de ensino Municipal e Estadual para tratar da dificuldade dos alunos com deficiência em conseguir se matricular nas escolas públicas da cidade.

  Durante os encontros, identificou-se que muitos pais recorriam à judicialização de matrículas para que os alunos seguissem na rede municipal a fim de não perder o atendimento complementar de saúde (fonoaudiologia e acompanhamento psicológico para casos como transtornos de déficit de atenção e hiperatividade, por exemplo) feito por entidades como a Sorri.

  O Estado não dispõe de convênio para esse tipo de atendimento por entender que essa não é uma questão ligada à Educação, mas sim à Saúde – e os pais não encontram esse atendimento específico na rede pública da cidade, via SUS (Sistema Único de Saúde).

  "Em Bauru, quem promove esse tipo de atendimento são as universidades com cursos de Fonoaudiologia e Psicologia, mas é algo limitado", aponta Chiara. O resultado são salas da rede municipal lotadas. "A superlotação compromete a atenção especial que o aluno com deficiência necessita e, de quebra, coloca em risco a qualidade do ensino para todos os estudantes – com deficiência ou não", completa a vereadora.

  Por isso, na reunião realizada na Defensoria Pública do Estado em Bauru, ficou acertada a realização de uma audiência com integrantes da Saúde Estadual para apontar esse problema e debater alternativas.

  "O trabalho no âmbito da Educação Especial deve ser realizado de maneira interdisciplinar, conjunta, entre saúde e educação, não podendo haver o trabalho da criança e adolescente de maneira isolada entre cada área", aponta a ata feita pela defensora pública Gisela Camillo Casotti Teixeira.

  Chiara também fez questão de incluir na discussão a Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais. A vereadora Telma Gobbi (SD), presidente do grupo, já confirmou presença.

Convocados e convidados

  Para a Audiência Pública, foram convocados a secretária municipal de Educação, Isabel Cristina Miziara; o secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin Passos; o Comude (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência); e os Conselhos Tutelares 1 e 2.

  Também foram convidados o prefeito Clodoaldo Armando Gazzetta; o diretor regional de Saúde, Paulo Eduardo de Souza; a dirigente regional de Ensino, Gina Sanchez; a defensora pública Gisela Camillo Casotti Teixeira; o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira; representantes da Sorri e da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Bauru; e todos os interessados da sociedade.

Comissões
A Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara de Bauru é formada pelos vereadores Chiara Ranieri (presidente), Serginho Brum (PSD) e Yasmim Nascimento (PSC). Já a Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais é formada pelos vereadores Telma Gobbi (SD), Luiz Carlos Bastazini (PV) e Yasmim Nascimento (PSC).

 

THIAGO ROQUE

Assessoria – Vereadora Chiara Ranieri