Audiência Pública aponta necessidade de conscientização sobre a Alienação Parental

09/08/2017 - Especialistas caracterizaram a prática, apontaram caminhos para vítimas e explanaram sobre as consequências para o desenvolvimento de crianças e adolescentes

Olavo Pelegrina, Carlos Freitas e, ao fundo, vereadores Meira e Yasmim

Realizada no fim da tarde desta quarta-feira (09/08), no Plenário da Câmara Municipal de Bauru, a Audiência Pública que discutiu o problema e as consequências da Alienação Parental reuniu especialistas que defenderam a relevância da criação do Dia Municipal de Conscientização sobre o tema.

A proposta será formalizada com a apresentação de Projeto de Lei pela vereadora Yasmim Nascimento (PSC), responsável também pela convocação da reunião. A data já consta no Calendário Internacional, marcada em 25 de abril.

Convido para expor os principais pontos que caracterizam a alienação parental, o advogado Olavo Pelegrina Junior explicou que prática consiste na interferência psicológica de um dos genitores ou responsáveis sobre crianças ou adolescentes, com o intuito de enfraquecer os vínculos contra outro familiar, normalmente, o pai ou a mãe.

Falar mal do outro genitor, mudar de cidade para dificultar a visitação e até criar falsas denúncias de abuso sexual são algumas das formas de alienação parental elencadas por Pelegrina, que reforçou: a principal vítima é sempre a criança ou adolescente.

A quem recorrer

Questionado pela vereadora Yasmim, o advogado afirmou que o Poder Judiciário é dotado de estrutura para acolher e orientar em casos de alienação parental, mas reiterou que a morosidade dos processos e a dificuldade de provar a prática desta são obstáculos.

Representando o Conselho Regional de Psicologia (CRP), Carlos Freitas reforçou, porém, que, inicialmente, outros familiares podem ser procurados para atuar como mediadores do conflito.

O psicólogo completou que o Conselho Tutelar e a busca por profissionais de sua categoria, inclusive na rede da Secretaria Municipal de Saúde, também são opções.

Prejuízo ao desenvolvimento infantil

Carlos observou ainda que o desenvolvimento de crianças e adolescentes vítimas da alienação parental pode ser seriamente prejudicado. Há casos de regressão, infantilização, dificuldade de aprendizagem, agressividade e até o afastamento do genitor fragilizado, normalmente o que não detém a guarda.

Representantes da Secretaria do Bem-Estar Social, do Conselho Tutelar e o vereador Coronel Meira (PSB) também participaram da Audiência Pública.

O parlamentar falou sobre a lei federal vigente desde 2010 que trata da alienação parental e questionou se há casos em que, constatada a prática, é determinada judicialmente a reversão da guarda.

O psicólogo Carlos Freitas respondeu positivamente, pontuando que há também situações em que o vínculo entre a criança e o genitor alienado.

 Coronel Meira secretariou a audiência presidida pela vereadora Yasmim Nascimento

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa