Audiência Pública: 10 prédios da Saúde e da Educação esperam por reformas com urgência

- Assessoria de Imprensa

29/08/2018 - Além de projetos, faltam recursos para obras em unidades básicas; secretarias apontam alternativas

  A grande demanda por projetos de reforma e ampliação em prédios da Educação e da Saúde em contraponto ao número insuficiente de profissionais para elaborá-los na Seplan – Secretaria de Planejamento foram questões discutidas em Audiência Pública realizada na tarde desta sexta-feira (29/06), no Plenário da Câmara Municipal de Bauru. Assista à íntegra

  A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, Sandro Bussola (PDT), e reuniu os vereadores Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM) e Telma Gobbi (SD) – coautores da iniciativa –, além de Roger Barude (PPS), Mané Losila (PDT) e Francisco Carlos de Góes – Carlão do Gás (PMDB).

  As explanações e respostas aos questionamentos dos parlamentares foram dadas pelos secretários de governo Isabel Miziara (Educação), José Eduardo Fogolin (Saúde), Letícia Kirchner (Planejamento) e Ricardo Olivatto (Obras).

  Entre os prédios da Educação, sete que aguardam a elaboração de projeto são considerados prioritários e demandam soluções com urgência. Três deles estão fechados e as crianças, sendo atendidas em outros imóveis: EMEF Santa Maria e EMEIs Edna Kamla Faina e Apparecida Pereira Pezzatto.

  O vereador Mané Losila lamentou que a execução de obras compromissadas pelo governo em resposta a questionamentos de sua autoria em agosto do ano passado tenham sido sequer iniciadas.

  A secretária Isabel Miziara falou, por sua vez, da expectativa de que a Seplan consiga elaborar os projetos prioritários ao longo do segundo semestre de 2018.

  A gestora disse ainda sobre um dos projetos, cuja elaboração foi contratada, foi objeto de apontamentos de técnicos da Prefeitura acerca de correções necessárias por parte da empresa responsável – o que também resultou no atraso de cronogramas.

  Como uma das ações que deve ajudar a minimizar o problema, Letícia Kirchner, da Seplan, revelou a intenção do governo de licitar a contratação de projetos complementares, como os elétricos, para desafogar a demanda da pasta.

  Uma das razões que levou à convocação da audiência pública foi justamente recente declaração da secretária de Educação de que há recursos reservados para reformar escolas e que as obras só não eram executadas por falta de projetos.

  Letícia Kirchner, por sua vez, pontuou que, desde o ano passado, a Seplan elaborou 117 projetos. 

Saúde

  Unidades que precisam de reformas estruturais e ampliações também consistem em desafio para a Saúde. Segundo o secretário, todos os prédios demandam serviços dessa natureza. Em resposta ao vereador Carlão do Gás, contudo, Fogolin elencou os imóveis que funcionam no Nova Esperança, no Distrito de Tibiriçá e no Jardim Godoy como os em situações mais difíceis.

  No caso da pasta, há o agravante da incompatibilidade entre o custo dos serviços necessários e disponibilidade orçamentária.

  Desde 2016, o governo federal deixou de disponibilizar recursos para reformas e ampliações de unidades básicas de Saúde. Algumas do município foram contempladas antes disso, mas como as obras não foram executadas, a União já solicitou a devolução do dinheiro – situação que o atual gestor busca reverter.

  Em resposta ao vereador Sandro Bussola, Fogolin anunciou na audiência que, nesta sexta-feira, uma engenheira da Seplan estava sendo cedida à Saúde, já que a pasta não dispõe de um profissional que se dedique à elaboração de projetos.

Manutenção Predial

  Outros gargalos da administração, a manutenção preventiva e a demanda por pequenos reparos nos prédios da educação e da saúde também foram discutidas na reunião.

  Isabel Miziara garantiu que, para esta finalidade, em breve, a administração publicará editar para a contratação de uma empresa prestadora de serviços.

  Em resposta ao vereador Meira, contudo, a secretária defendeu que, em um novo organograma, sua pasta conte com uma divisão dotada de equipes próprias para a execução dessas tarefas. Hoje, a Educação dispõe de apenas cinco servidores no setor: um auxiliar de eletricista, dois ajudantes gerais, um pintor e um motorista.

  Nesse sentido, a vereadora Telma Gobbi lembrou do compromisso firmado pelo vice-prefeito, à época também secretário de Administrações Regionais, em disponibilizar duas equipes para o serviço. "Não foi feito", pontuou.

Vandalismo

  Isabel Miziara ponderou que, por mais que haja o contrato firmado para que uma empresa preste serviços de manutenção, a mesma pode não dotar da estrutura necessária para atender toda a demanda em situações, por exemplo, em que quatro escolas são vandalizadas no mesmo fim de semana.

  A colocação provocou a indignação do vereador Segalla no que se refere à ausência de vigilantes em prédios e obras municipais.

  Diante disso, Letícia Kirchner garantiu que o município deve contratar policias militares em atividade delegada com esse objetivo.

A Audiência Pública foi realizada no Plenário da Casa

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa