Audiência aponta necessidade de articulação para que Bauru busque alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

- Vinicius Lousada

Agenda com foco em 2030 foi pactuada por 193 países junto à ONU; desafio é adequar metas à realidade local

O vereador Mané Losila (PDT) vai indicar ao prefeito Clodoaldo Gazzetta a necessidade de formação de um grupo que articule as diversas áreas da gestão pública municipal, incluindo secretarias e órgãos da administração indireta, com o objetivo de viabilizar o planejamento e a execução de ações para que Bauru busque atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O encaminhamento foi dado ao final da Audiência Pública promovida pelo parlamentar nesta terça-feira (26/11), na Câmara Municipal, onde a especialista Leda Rodrigues explanou aos representantes do governo sobre a conceituação e formas de tirar do papel os compromissos assinados em 2015, por 193 países, junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

Os ODS consistem em agenda para o ano de 2030, composta por 169, relacionadas a 17 frentes, chamadas de objetivos: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; e parcerias e meios de implementação.

Em razão da diversidade verificada entre os países compromissados, adequações foram feitas. Para o Brasil, por exemplo, foram acrescidas metas relacionadas à Amazônia. Da mesma forma, as estratégias precisam ser compatibilizadas à realidade local, inclusive, com a necessidade de previsões nos Planos Plurianuais (PPA) dos municípios, defendeu Leda, reforçando que o governo do estado de São Paulo já tem tomado providências nesse sentido.

Aos gestores, a promotora de ODS informou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desenvolver ferramentas para dar suporte aos municípios. São materiais que ajudam a identificar objetivos, mapear políticas públicas e a alinhar o orçamento.

O material está disponibilizado em dois guias de boas práticas, com ações de sensibilização, diagnóstico, identificação, planejamento, parcerias, governança e monitoramento

Após demonstrar indicadores de Bauru, Leda ressaltou que a Agenda 2030 não se restringe apenas a estatísticas frias, pois tem como um dos motes “não deixar ninguém para trás”.

A promotora pontuou que, em um local onde determinado indicador atinge índices satisfatórios, grupos que integram a comunidade podem estar à margem, fora da média. Ela deu como exemplo a diferença de remuneração entre pessoas negras e brancas.

Participaram da audiência pública o vereador Luiz Carlos Bastazini (PV); os secretários municiais de Educação, Isabel Miziara; do Bem-Estar Social, José Carlos Fernandes; e do Meio Ambiente, Airton Iósimo Martinez; além de representantes do Desenvolvimento Econômico, da Saúde, do DAE e da Emdurb.

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